A influência da elite partidária na escolha da Cúpula do Judiciário Brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gama, Tiago Braga
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/14706
Resumo: Dissertação de Mestrado em Ciência Política
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spelling A influência da elite partidária na escolha da Cúpula do Judiciário BrasileiroSeparação de poderesTeoria das elitesSupremo Tribunal FederalPolitização do judiciárioSeparation of powersElites theoryFederal Court of JusticePoliticization of the JudiciaryDissertação de Mestrado em Ciência PolíticaA essência deste trabalho discute a concentração de poder e as ligações entre o político e o jurídico. Para isto, é trazido o caso brasileiro de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que segue o modelo americano. Mais especificamente, é trazido o problema da influência das lideranças partidárias na indicação dos juízes da mais alta corte nacional e a concentração de poder que a mesma possui, sendo a responsável por julgar a elite política, ser uma corte constitucional e ser a cúpula do judiciário. Tendo então como pergunta de partida: será a influência da elite partidária na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal um desvirtuamento da separação de poderes? Para responder este questionamento o trabalho foi dividido da seguinte maneira: o primeiro capítulo fornece a base teórica da separação de poderes, com as motivações pelas quais Montesquieu, dentre outros teóricos, observou a necessidade desta separação de funções. A segunda parte do trabalho traz considerações sobre os partidos políticos e em especial a teoria das elites. Após são abordadas questões pertinentes ao Judiciário, que discorre sobre a politização do judiciário, legitimidade democrática e a concentração de funções no Supremo. No capítulo seguinte é elaborada uma tabela para facilitar a comparação do histórico dos últimos 23 ministros indicados, contendo o partido que o indicou, eventuais conexões partidárias e seu histórico profissional, coadunando com os dados seguintes, que exploram os julgamentos da corte. Em conclusão, o trabalho pondera os argumentos e dados trazidos, mitigando uma resposta afirmativa ou negativa da questão apresentada.The essence of this paper discusses the concentration of power and the links between political and legal. For this, the Brazilian case of the ministers choice of the Federal Supreme Court, which follows the American model, is brought. More specifically, the problem of the influence of party leaders in the judges appointment of the highest national court and the concentration of power that it possesses is brought about, being responsible for judging the political elite, being a constitutional court and being the top of the judiciary . Having as a starting point: would the influence of the party elite in the choice of the Federal Supreme Court ministers be a distortion of the separation of powers? To answer this question, the work was divided in the following way: the first chapter provides the theoretical basis of the separation of powers, with the motivations for which Montesquieu, among other theorists, observed the necessity of this separation of functions. The second part of the work brings with it considerations about political parties and, in particular, the theory of elites. Afterwards, the Judiciary theme is discussed, which discusses the politicization of the judiciary, democratic legitimacy and the concentration of functions in the Supreme Court. In the following chapter a table is drawn up to facilitate the comparison of the history of the last 23 ministers nominated, containing the party that indicated it, possible party connections, and their professional background, along with the following data, which explore court judgments. In conclusion, the paper weighs the arguments and data brought, mitigating an affirmative or negative answer of the presented question. Keywords:Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasPatrício, Raquel Cristina de CariaRepositório da Universidade de LisboaGama, Tiago Braga2018-01-11T20:09:22Z2017-06-262017-06-26T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/14706TID:201793113porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:44:44Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/14706Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:00:31.147818Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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