A Comissão Bilateral Permanente Portugal - Estados Unidos da América e a evolução das relações de cooperação

• Autor(a) principal: Serra, Mariana Rosa Pereira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/141143
• topic: Portugal; Estados Unidos da América; Comissão Bilateral Permanente; Cooperação; Bilateralismo; Política externa; United States of America; Standing Bilateral Commission; Cooperation; Bilateralism; oreign policy; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

O presente relatório reflete sobre os seis meses de estágio curricular realizado na Direção de Serviços das Américas do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O atual documento procura realizar uma análise sobre a importância da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América, tema central suscitado no decurso do estágio, e a sua relevância para a evolução das relações de cooperação bilaterais. Este relatório tem como finalidade entender qual é a importância da Comissão Bilateral Permanente para as relações bilaterais, ao mesmo tempo que se apresenta o trabalho realizado durante o estágio curricular. A análise desenvolvida permitiu utilizar o método qualitativo sob a forma de estudo de caso, incindindo sobre as reuniões realizadas no ano de 1996, e entre 2008 e 2020. A relação entre Portugal e os Estados Unidos da América afigura-se forte, com uma dupla aliança assente nos âmbitos bilateral e multilateral, com o Acordo de Cooperação e Defesa e com a NATO. Para além disso, os dois países partilham laços históricos, culturais e económicos. No quadro da Política Externa Portuguesa, a relação com os EUA é estruturante e fundamental. A relação, que tem vindo a evoluir de modo mais consiste desde 1944, com o Acordo de Santa Maria, passou por diferentes momentos, destacando-se a Guerra Fria e o processo de democratização em Portugal. Um dos fatores que tornam esta relação mais peculiar prende-se com a utilização norte-americana da Base das Lajes, conferida pela importância estratégica do arquipélago dos Açores. No âmbito internacional deram-se nos últimos 30 anos diversas mudanças às quais os dois países tiveram que se adaptar. Mais recentemente, com o retraimento estratégico dos EUA desde a administração Obama, a importância e esforços dedicados à Base das Lajes têm vindo a diminuir, deixando uma imensa marca nas relações bilaterais. A CBP tem-se revelado muito importante para fomentar uma maior proximidade entre os dois aliados, com a discussão de uma importante e atualizada agenda a cada seis meses. Para além de ser um palco para tratar questões prementes da agenda bilateral e internacional, a CBP tem sido um mecanismo essencial na evolução das relações de cooperação.