Apoio à decisão municipal: um modelo para Santiago do Cacém

• Autor(a) principal: Frade, Arnaldo Pereira Gonçalves
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/5559
• topic: Administração pública; Cidadania; Consulta; Participação; Apoio à decisão municipal; Procedimento municipal de decisão; Public Administration; Citizenship; Consultation; Participation; Municipal Decision support; Municipal Procedure of decision

O trabalho que pretendemos desenvolver será estruturado em quatro capítulos. No âmbito de cada um, subdividiremos a matéria a tratar de forma a autonomizar a abordagem procurando um tratamento coerente e uma sequência lógica. No primeiro deles faremos referência aos sucessivos modelos teóricos que ocupam os investigadores que se interessam pela administração pública. Apresentaremos cada um de forma autónoma. A opção por esta sistematização não afasta a consciência que temos de que, na prática, cada administração pública encerra e entrecruza características dos vários modelos, com diferentes predomínios no tempo e no espaço. Já no segundo capítulo ocupar-nos-emos da consulta e participação nos procedimentos administrativos de decisão. Lembraremos experiências diversas que tiveram e têm lugar em diferentes latitudes, sem esquecer o nosso país, recorrendo neste caso a dois modelos em concretização no Alentejo. No capítulo seguinte, o terceiro, faremos referência aos procedimentos de apoio à decisão municipal em Santiago do Cacém, ou aquilo que consideramos ser a falta deles. Desse trabalho resultarão os elementos que irão conduzir à caracterização da situação de facto como o problema para o qual procuramos uma solução. No quarto e último capítulo, desenvolveremos o modelo que idealizámos e estruturámos, a nossa solução para dar resposta ao problema identificado. Queremos que o modelo a apresentar permita intensificar, tornar mais abrangentes, mais regulares e mais participados os procedimentos de apoio à decisão municipal em Santiago do Cacém, sem que se perca de vista a dimensão da prestação de contas que se apresenta como um dos seus elementos estruturantes.