Moeda e Estado: políticas monetárias e determinantes da procura (1688-1797)

• Autor(a) principal: Sousa, Rita Martins de
• Data de Publicação: 2003
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/730
• topic: Coroa; Ouro-padrão; Política monetária; Emissão de moeda; Dívida pública; Fiscalidade; Crown; Gold Standard; Monetary Policy; Currency Issue; Taxation

O Estado desempenha, em relação à moeda, um duplo papel. Por um lado, define a política monetária e, simultaneamente, é um dos agentes de procura de moeda, influenciando dessa forma os níveis de emissão monetária. Acompanhar a acção do Estado nesta dupla função é o nosso objectivo neste trabalho. Em primeiro lugar, analisaremos o tipo de políticas monetárias adoptadas pelo Estado. O objectivo essencial é compreender até que ponto a lei de D. Pedro II, de 4 de Agosto de 1688, representa uma viragem em relação às políticas implementadas em períodos anteriores. Nesse sentido, recuaremos na nossa análise até meados do século XIV, para melhor contextualizar o significado do longo período de estabilidade legal vivido no século XVIII. Em segundo lugar, e sendo o Estado um dos agentes definidores dos níveis de emissão monetária, importa determinar quais as variáveis explicativas da componente pública dessas emissões. Numa época em que a guerra, a justiça e a Corte eram as áreas com maior peso na absorção dos recursos públicos, analisaremos a importância relativa destes diversos campos para o Estado português durante a centúria de Setecentos.