Os poderes do Conselho Pedagógico : breve ensaio sobre um processo de mudança na gestão da escola pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Alfredo Jorge Salazar Rodrigues de
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1822/19087
Resumo: Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Administração Educacional)
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spelling Os poderes do Conselho Pedagógico : breve ensaio sobre um processo de mudança na gestão da escola pública371.121Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Administração Educacional)Vive-se num tempo em que a produção de informação ultrapassa largamente a possibilidade de assimilar e reflectir sobre a mesma. Esta realidade tem eco nas escolas. As sucessivas alterações legislativas e as novas exigências colocadas aos docentes enquanto profissionais não lhes dão grande margem para parar e analisar o que lhes está a acontecer. Esta investigação, nesta perspectiva, resultou de uma necessidade de proceder a uma reflexão sobre o caminho que a escola pública portuguesa tem vindo a tomar, no que se refere à sua gestão. De um modo mais específico, uma investigação sobre o Conselho Pedagógico de uma escola pública portuguesa, focalizada no período temporal entre a vigência do Decreto-lei n.º 115-A/98 de 4 de Maio e do Decreto-lei n.º 75/2008 de 22 de Abril, enquadrou-se perfeitamente nos nossos intentos. O estudo de caso agora apresentado, realizado a partir de uma perspectiva sociológica e organizacional, designadamente de duas concepções de organização, permite a interpretação do modo de funcionamento deste órgão pedagógico e, consequentemente, da própria escola. A partir de uma focalização sobre os novos procedimentos de designação dos coordenadores de Departamento e evocando o modelo racional-burocrático e o modelo político, apresentam-se os processos de passagem de um órgão colegial representativo dos seus pares em resultado de um processo eleitoral, para um processo onde o Director tem a legitimidade formal de designar os coordenadores de Departamento. Interpretar do ponto de vista da sociologia das organizações as racionalidades e as lógicas de acção que conduziram a estas modificações é a âncora que sustenta e atravessa a investigação agora apresentada. No que diz respeito à organização do trabalho, este encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro apresenta a escola como organização e os modelos convocados. O segundo expõe a evolução dos normativos até à publicação do Decreto-lei n.º 75/2008, dando ênfase à análise crítica de diversos investigadores da área da educação. O terceiro capítulo apresenta e reflecte sobre os dados recolhidos no estudo de caso efectuado. No estudo de caso, recorreu-se a diferentes técnicas de recolha de dados, concretamente à entrevista semi-directiva e ao inquérito por questionário. Destaca-se a realização de entrevistas aos coordenadores de Departamento, ao Director da escola e a aplicação de um inquérito por questionário aos docentes da escola. No final, a confirmação das hipóteses avançadas no início desta dissertação leva-nos a concluir que as alterações legislativas têm conduzido os coordenadores de Departamento e o Conselho Pedagógico a uma perda de autonomia e de poder pedagógico no interior da escola.We live in a time when the production of information far exceeds the ability to assimilate and reflect on it. This reality is echoed in schools. Successive legislative changes and new demands placed upon teachers as professionals do not give them much room to stop and analyze what is happening to them. Under this perspective, this research resulted from a need to step back and reflect on the path Portuguese public school is taking as regards its management. More specifically, an investigation of the Pedagogical Council of a Portuguese public school, focused on the time period between the duration of the Decree-Law No. 115-A/98 of May 4 and the Decree-Law No. 75/2008 of April 22, fitted our purposes perfectly. The case study now presented, conducted from a sociological and organizational perspective, specifically from the standpoint of two organization conceptions, allows interpretation of the way in which this pedagogical body works and, consequently, of the organization and functioning of the school. By focusing on what happened to Department coordinators and evoking the rational-bureaucratic model and political model, we present the process of transition from a collegiate body representing their peers as a result of an election process to a process where the Director has the formal legitimacy of designating Department coordinators. Interpreting, from the standpoint of the sociology of organizations, the rationalities and the action logics that led to these changes is the anchor that sustains this research throughout. Regarding the organization of the paper, it is divided into three chapters. The first presents the school as an organization and the models used. The second explains the evolution of the regulations until the publication of Decree-Law No. 75/2008, with an emphasis on the critical analysis by several researchers in the field of education. The third chapter presents and reflects on the data collected in the case study conducted. In the case study, we used different data collection techniques, namely semidirective interviews and questionnaire surveys. We highlight the interviews carried out with the Department coordinators, the school principal, and the questionnaire survey completed by school teachers. In the end, the confirmation of the hypotheses advanced earlier in this paper leads us to the conclusion that the legislative changes have resulted in the Department coordinators’ and Pedagogical Council’s loss of autonomy as well as pedagogical power within the school.Martins, Maria Fernanda dos SantosUniversidade do MinhoOliveira, Alfredo Jorge Salazar Rodrigues de20112011-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/1822/19087porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-21T12:34:57Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/19087Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T19:30:46.374838Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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