O direito internacional e a criação do Império Alemão: análise do caso de Schleswing-Holstein

• Autor(a) principal: Trojaner, Carlos Augusto Rohr
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.2/13687
• topic: Direito internacional; Nacionalismo; Minorias; Schleswig-Holstein; Dinamarca; International law; Denmark; Nationalism; Minorities; ODS::04:Educação de Qualidade

A disputa pelo Schleswig-Holstein entre o Reino Dinamarquês e o Reino Prussiano tem seu início no século XIX, envolvendo uma série de questões socioculturais e jurídicas, envolvendo desde a história cultural até o campo do direito internacional. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, a situação dos estados de Schleswig-Holstein é novamente levantada pela comunidade internacional. Plebiscitos são organizados, uma nova fronteira criada e o Schleswig volta na maioria ao domínio dinamarquês. Esta situação foi mediada pelo Tratado de Versalhes, que se caracterizou como novo marco para o direito internacional no período, reafirmando a defesa da paz e vida das minorias espalhadas por toda a Europa, em decorrência da guerra. Somente após a Segunda Guerra Mundial a questão das relações culturais das minorias em ambos os lados da fronteira foi novamente abordada. A fronteira entre a Dinamarca e Alemanha permaneceu a mesma, porém as reivindicações das minorias agora estavam sobretudo na esfera da política, educação e preservação cultural. Nesse novo acordo, ambas as minorias ganharam o direito de escolha em relação à nacionalidade dinamarquesa ou alemã, assim como de usarem sua língua nos órgãos judiciais e administrativos e de serem ensinadas na língua materna, entre outras conquistas. Sendo assim, as declarações são consideradas um modelo de como lidar com as minorias nacionais e linguísticas na Europa.