Populismo; Democracia; Representação; A Agenda Democrática dos Partidos Populistas em Perspetiva Comparada

• Autor(a) principal: Silva, João Pedro Barbas Gaio e
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/134922
• topic: Populismo; Democracia; Representação; Reformas institucionais; Populism; Democracy; Representation; Institutional reforms; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

Os partidos populistas constituem um sintoma da crise da representação política e uma das suas principais reivindicações é a reforma da democracia representativa, pela defesa de uma relação desintermediada entre o povo e o/a líder. O estudo desta relação a partir do ângulo das agendas democráticas continua, porém, a constituir um tema pouco abordado na literatura relativa à temática do populismo. Esta dissertação visa, portanto, contribuir para a investigação existente - através daquilo que cremos tratar-se de uma nova abordagem analítica à agenda populista - e baseia o seu racional no ponto focal de três eixos teóricos autónomos: populismo, representação política e teorias da democracia. Analisamos, em perspetiva comparada, os manifestos partidários de partidos populistas e não-populistas em Espanha, França, Itália e Portugal e organizamos este estudo de acordo com dois níveis: agregado (entre partidos populistas e não-populistas) e individual (entre partidos populistas de inclusão e de exclusão). A classificação das agendas democráticas contempla a tipologia de proposta de reforma institucional (i.e. as instituições ou regras democráticas abrangidas pelas propostas partidárias), a dimensão de representação política e o modelo de democracia que cada medida pressupõe, para além de aferir o impacto que cada uma exerce sobre a contestação pública e inclusão. Os resultados revelaram que os populistas não avançam com uma proposta de transformação radical da democracia representativa e, em comparação com os não-populistas, distinguem-se pela associação a medidas de eleição direta do/a chefe de Estado/executivo e que privilegiem a dimensão representativa formalista de autorização. No capítulo da representação política, a diferença entre partidos populistas e não-populistas é espelhada, também, no equilíbrio de propostas versadas na dimensão formalista: os primeiros tendem a enfatizar a componente de autorização, enquanto os segundos privilegiam a vertente de accountability. Adicionalmente, no segundo nível de análise, os partidos populistas de inclusão e exclusão revelaram diferentes dinâmicas de desintermediação (a partir de diferentes propostas de natureza participativa) e diferentes opções de construção da ficção popular, no que à representação descritiva e simbólica diz respeito, a partir dos respetivos ideários. Os partidos populistas de inclusão são, também, aqueles que revelam maior propensão para propostas de natureza participativa e de maior efeito positivo sobre a democracia: o seu impacto é, aliás, largamente positivo face à contestação pública e inclusão. Este estudo sistematiza a visão populista sobre a democracia representativa, nas suas práticas e efeitos, e aprofunda a sua relação e variações internas face às teorias da representação política e democracia