Alterações climáticas : considerações sobre a (potencial) maior crise de direitos humanos da história

• Autor(a) principal: Sousa, Henrique Maria de Bettencourt Moreira de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/39037
• topic: Alterações climáticas; Direitos humanos; Desigualdades; O constitucionalismo ambiental global; Climate change; Human rights; Inequalities; Global environmental constitutionalism; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito

A nossa dissertação visa abordar a relação existente entre as alterações climáticas e os direitos humanos, argumentando que as primeiras já são responsáveis por uma crise de direitos humanos, mas, caso estas não sejam mitigadas de forma satisfatória, estaremos perante a maior crise de direitos humanos da história, devido à sua extensão quer a nível territorial, quer quanto ao número de vítimas. Partindo dessa premissa, iremos aprofundar algumas das vertentes dessa crise. Inicialmente, daremos um panorama geral sobre as alterações climáticas para, logo de seguida, analisar quais são os direitos humanos mais afetados pelas mesmas. Seguidamente, discorremos acerca do facto de as alterações climáticas serem uma fonte de desigualdades, mencionando que as próprias medidas de mitigação da emergência climática poderão ser, também, uma fonte de desigualdades. Sendo certo que as alterações climáticas poderão afetar qualquer ser humano, a verdade é que existem grupos particularmente vulneráveis, identificaremos e analisaremos esses grupos. Abordaremos qual o papel dos Estados, nomeadamente as suas obrigações perante a ameaça dos direitos humanos que as alterações climáticas representam. Por último, introduziremos uma ferramenta legal que, a nosso ver, poderá ser benéfica no combate às alterações climáticas, o constitucionalismo ambiental global.