Importância e Grau de Implementação dos Referenciais da A3ES nas Instituições de Ensino Superior Portuguesas

• Autor(a) principal: Rosa, Maria João
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Sarrico, Cláudia S., Machado, Isabel, Costa, Carolina
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/27484

A crescente utilização dos mercados como instrumentos de política pública (Dill et al., 2004) e o surgimento da Nova Gestão Pública conduziram a uma falta de confiança nas instituições de ensino superior (IES) e na sua capacidade para assegurar os seus próprios padrões de qualidade. Simultaneamente, a cada vez maior importância dada à qualidade no ensino superior e ao desenvolvimento de modelos mais adequados de avaliação da qualidade, fundamentalmente nos últimos 30 anos, tem levado os países a estabelecerem sistemas nacionais de acreditação e avaliação e até agências autónomas para lidar com questões relacionadas com a melhoria da qualidade do ensino superior (Schwarz e Westerheijden, 2004). Por outro lado, a burocracia associada a sistemas de qualidade cada vez mais intrusivos parece estar afastada das atividades centrais das IES, nomeadamente da criação do conhecimento e da aprendizagem dos estudantes (Harvey e Newton, 2007), pelo que em alguns países se tem assistido ao surgimento de uma nova abordagem à garantia da qualidade, baseada no aprimoramento da qualidade (quality enhancement) (Filippakou e Tapper, 2008). De acordo com Rosa e Amaral (2012: 124), “o aprimoramento da qualidade pode ser visto como uma tentativa, por parte das universidades, para recuperar a confiança da sociedade, pela afirmação de que a qualidade é uma responsabilidade sua e que o papel das agências externas se deve resumir a auditorias de qualidade”. Num estudo recente encomendado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), designado “Análise Comparativa dos Processos Europeus para a Avaliação e Certificação de Sistemas Internos de Garantia da Qualidade”, Santos (2011) refere que em todos os países que assinaram a declaração de Bolonha, as IES são obrigadas a implementar sistemas internos para a garantia da qualidade, de acordo com a ideia fundamental de que a qualidade e a sua garantia são primeiramente uma responsabilidade sua. O autor refere ainda que, muito embora em alguns desses países essa obrigação já existisse antes de “Bolonha”, a verdade é que a adoção das Normas e Orientações Europeias para a Garantia Interna da Qualidade nas Instituições de Ensino Superior (ESG) em Bergen em 2005, e e a sua aceitação pelos diferentes países, contribuíram decisivamente para a visibilidade atualmente dada a este assunto a nível europeu. Na sua análise, Santos (2011) afirma que na maioria dos países estudados, a forma como os sistemas internos de garantia da qualidade se organizam e funcionam não é especificada em detalhe, cabendo a cada instituição definir e implementar o seu próprio sistema em função da sua missão, objetivos e cultura institucional. No entanto, tem sido feito um esforço pelas agências de avaliação e acreditação nacionais para definir e adotar linhas de orientação para as instituições implementarem os seus sistemas (na maioria das vezes através de processos de consulta das próprias instituições e de outras organizações interessadas), especialmente nos casos em que foram implementados processos de auditorias institucionais aos sistemas internos de garantia da qualidade. Por outro lado, as ESG, ao estabelecerem um conjunto de linhas de orientação para cada uma das sete normas para a garantia interna da qualidade, fornecem às instituições indicações valiosas sobre como implementar os seus próprios sistemas. Portugal não foi uma exceção nesta matéria (Rosa e Sarrico, 2012), pelo que nos últimos anos se tem vindo a assistir ao desenvolvimento de sistemas internos de garantia da qualidade nas suas IES. De forma mais ou menos sistemática, com uma natureza mais ou menos abrangente e com graus de consolidação significativamente diferentes, a verdade é que um número significativo de IES portuguesas tem procurado desenhar e implementar sistemas internos que lhe permitam garantir a qualidade dos seus processos, nomeadamente do ensino e aprendizagem. O estudo realizado no âmbito de um projeto de investigação do Centro de Investigação de Politicas do Ensino Superior (CIPES) para a A3ES sobre o desenvolvimento de sistemas internos de garantia da qualidade nas IES em Portugal teve dois objetivos principais: • perceber a importância que os referenciais para os sistemas internos de garantia da qualidade nas IES, propostos pela A3ES, têm para as instituições nacionais, enquanto modelo enquadrador dos seus sistemas internos de garantia da qualidade; • avaliar o grau de implementação destes referenciais nas IES Portuguesas. Para este efeito foi utilizado um inquérito por questionário dirigido a todos os docentes do ensino superior em Portugal. O presente livro agrega a informação proveniente dos docentes de todas as IES que participaram no estudo, através da sua resposta ao questionário, e está estruturado em sete capítulos. No primeiro faz-se uma breve introdução à temática em análise e ao estudo desenvolvido para a A3ES. No segundo capítulo apresenta-se um breve enquadramento teórico sobre o desenvolvimento de sistemas internos de garantia da qualidades nas IES portuguesas, incluindo os referenciais propostos para a sua implementação e certificação. No terceiro capítulo descreve-se a metodologia utilizada no estudo e na análise dos dados do questionário. No quarto capítulo apresenta-se a caracterização da amostra e no quinto os resultados da análise de estatística descritiva às respostas dadas a cada uma das afirmações sobre a garantia da qualidade no ensino superior português, que constavam do questionário elaborado. No sexto capítulo é feita uma comparação das respostas dadas a cada uma destas afirmações entre os diferentes grupos de respondentes, criados com base num conjunto de características dos mesmos. Por fim são apresentadas as principais conclusões do estudo.