O Parlamento Europeu e os refugiados

• Autor(a) principal: Sousa, Bárbara Sofia da Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/24461
• topic: Refugiados; Crise migratória; Actividade parlamentar; Eurodeputados; Posicionamento

Com início em 2011 a União Europeia atravessou uma crise migratória sem precedentes, desde a II Guerra Mundial, que traz consigo uma série de consequências para a UE e para os Estados Membros que a constituem. O presente trabalho analisa o posicionamento dos eurodeputados em Parlamento Europeu, entre 2011 e 2015. Em particular, analisam-se as intervenções dos eurodeputados portugueses e alemães. Com esta análise foi possível identificar as temáticas mais debatidas em Parlamento, e o sentido das mesmas, nomeadamente a necessidade de aumento ou restrição dos direitos a requerentes de asilo e refugiados. Verificou-se a incidência na solicitação de maior articulação nas instituições Europeias, assim como de uma ação coordenada entre todos os Estados Membros. Ao nível das áreas políticas levadas a plenário, a que mais se destaca é a entrada legal em território Europeu, já ao nível dos mecanismos para combater esta crise, os eurodeputados portugueses e alemães tendem a destacar a necessidade de aumentar a vigilância tecnológica e o policiamento de fronteiras. É importante salientar que as intervenções, na sua grande maioria, são a favor do aumento de direitos, sendo que quando isto não se verifica, são os partidos de direita que se manifestam contra os direitos dos refugiados e requerentes de asilo.