Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes

• Autor(a) principal: Bello de Souza, Donaldo
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Castro, Dora, Rothes, Luís
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.22/12209
• topic: Descentralização da educação; Municipalização da educação; Relações interinstitucionais; Educação comparada Brasil-Portugal

Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno dadescentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos quevieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais esociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime decolaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre ospoderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar deo poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, jáhá algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou serefetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo astentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração depoderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agoratambém sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.