Contributo para o plano de gestão ambiental do núcleo de pedreiras das Pedras Finas

• Autor(a) principal: Gonçalves, Sofia Isabel de Carvalho
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/20.500.11960/1562
• topic: Pedreira; Paisagem; Impacte ambiental; Recurso natural; Sustentabilidade; Quarry; Landscape; Environmental impact; Natural resource; Sustainability

A indústria extrativa é uma das atividades que mais contribui para a economia do concelho de Ponte de Lima e que assegura um número significativo de postos de trabalho. Contudo, o aproveitamento dos recursos é atualmente pouco sustentado e organizado, o que poderá colocar em causa a continuidade, a curto prazo, das atividades de extração e transformação. Tem-se vindo a notar uma preocupação crescente, por parte das empresas, em adotar ações de sustentabilidade, para promover a proteção do ambiente e melhorar a qualidade de vida da população. Neste sentido, para que as empresas atinjam a ecoeficiência e adquiram benefícios económicos e ambientais, é fundamental possuírem um Sistema de Gestão Ambiental estruturado e integrado, como forma de assegurar a melhoria contínua do desempenho ambiental das organizações. Neste contexto, destaca-se o referencial normativo ISO 14001, que define os requisitos e linhas de orientação para a implementação de Sistemas de Gestão Ambiental, designadamente ao nível do diagnóstico inicial, identificação e avaliação de aspetos e impactes ambientais, identificação de requisitos legais e sua aplicabilidade aos aspetos ambientais, definição de objetivos, metas e programa de gestão ambiental. Desta forma, o planeamento da gestão ambiental, de acordo com a ISO 14001, constitui-se como uma forma de assegurar o controlo dos aspetos ambientais e a conformidade legal, fatores determinantes para a qualidade de vida e sustentabilidade da indústria extrativa. A presente dissertação teve por enquadramento o projeto Granito das Pedras Finas de Ponte de Lima: Afirmação da marca em novos produtos e novos mercados (Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos EEC PROVERE Minho IN – Projetos Âncora, 2013-2015), em particular a Ação 3 - Promoção da gestão ambiental e paisagística integrada das pedreiras das Pedras Finas de Ponte de Lima. O objetivo principal do trabalho consistiu na elaboração de uma proposta para o Plano de Gestão Ambiental do Núcleo de Pedreiras das Pedras Finas (abaixo designado abreviadamente por NPPF) que se localiza nas freguesias de Arcozelo e Moreira do Lima, município de Ponte de Lima. As etapas metodológicas basearam-se na realização do diagnóstico ambiental do NPPF, na identificação e avaliação dos aspetos ambientais e respetivos impactes causados pela indústria extrativa, na identificação dos requisitos legais aplicáveis e na proposta de medidas de requalificação e de mitigação de impactes ambientais negativos. Com base na informação recolhida, foram propostas medidas de minimização de impactes ambientais negativos e de promoção da sustentabilidade da atividade de exploração de pedra, consubstanciadas numa proposta de Plano de Gestão Ambiental para o NPPF.