Necessidade e caminhos de reforma da segurança social

• Autor(a) principal: Mendes, Fernando Ribeiro
• Data de Publicação: 1998
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/1529
• topic: Política social; Segurança social; Reforma; Portugal

A dimensão actual da Segurança Social é vultosa em termos macroeconónúcos. A estrutura das despesas correntes do sistema de segurança social vem evidenciando o peso crescente das pensões, Por outro lado, as regras de formação e atribuição dos direitos poderão agravar os desequilíbrios financeiros do sistema a prazo. Neste texto discute-se a necessária reforma da Segurança Social à qual se impõe, nas circunstâncias presentes, a arbitragem entre de duas inspirações éticas distintas: • por um lado, deve aperfeiçoar-se ainda a protecção das gerações presentes, de activos e de pensionistas, onde ela é incipiente e privilegiando os mais desfavorecido; • por outro lado, deve acautelar-se a constituição de reservas para financiar os benefícios futuros dos actuais activos.