A investigação científica nas universidades portuguesas: As patentes

• Autor(a) principal: Rio, José Miguel Pipa Vitorino
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/10408
• topic: Investigação científica; Direito de patentes -- Patent law; Universidade -- University; Transferência de conhecimentos -- Knowledge transfer; Scientific research; Patents

investigação científica nas universidades é considerada como um importante factor para o desenvolvimento da ciência e do conhecimento. Demonstrou-se que as universidades evoluíram historicamente, acumulando actualmente tês missões: a de ensino, a de investigação e a de ligação à sociedade, através da qual a universidade transfere conhecimento. É nesse último ponto que é pertinente analisar o papel das patentes, principalmente o papel da patente universitária em Portugal. Sendo a patente uma protecção exclusiva de exploração comercial de uma invenção com vista ao retorno de lucros, é natural que a iniciativa privada, neste caso, as empresas tomem a dianteira na procura dessa vantagem. No entanto, em Portugal mais de 1/3 dos pedidos de patentes é realizado por universidades, como se comprova com os dados de todos os pedidos de patentes via nacional de 2000 a 2009. Nessa análise empírica, é também apresentada uma tentativa de medição da transferência de conhecimento entre a universidade e as empresas através da contabilização do número de patentes com titularidade partilhada. Embora com um resultado baixo, comprova-se a sua sustentável existência nos últimos anos. Os GAPI que se encontram sedeados nas universidades são um factor dinamizador e central. Sendo possível compreender através dos resultados de um questionário realizado aos GAPI quais as motivações e as aspirações dos investigadores e da universidade para iniciarem um processo de pedido de patente ou um processo de partilha de titularidade de uma patente. A análise dos contributos das universidades portuguesas, em termos de investigação científica, para o processo de inovação, constituí-se assim, como a questão central de análise deste estudo.