Edifícios devolutos no Centro Histórico: Contributo do PDM do Fundão

• Autor(a) principal: Salvado, Paula Cristina Roque
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.6/10385
• topic: Centro Histórico Urbano; Edifícios Devolutos; Fundão; Plano Diretor Municipal; Domínio/Área Científica::Engenharia e Tecnologia::Engenharia Civil

Com a onda de emigração da década de 1960, nomeadamente nas regiões do interior, rumo às grandes cidades do litoral e para o estrangeiro, a população “esqueceu” as suas casas, ficando este legado devoluto. Como resultado, aumentaram os edifícios devolutos. Por outro lado, o crescimento populacional nas últimas décadas levou a um aumento da construção nova, deixando esquecida a reabilitação de edifícios. Com isto, verificou-se que são cada vez mais os edifícios devolutos existentes no País, uma vez que nem sempre se dá importância e ênfase à resolução deste problema. Paralelamente, verifica-se a falta de apoios e incentivos por parte das Autarquias locais às ações de salvaguarda e valorização das zonas urbanas antigas. Ainda que muito tenha vindo a ser feito, nomeadamente nas cidades com mais recursos. Ora, as consequências deste problema podem ser bastante graves, quer a nível estrutural, visto que o facto de os edifícios estarem devolutos é o primeiro passo para a sua degradação, quer a nível do abandono dos centros históricos. Assim, existe um desaproveitamento generalizado do património edificado, com as zonas antigas em declínio. Consequentemente, transmite-se a nível estético uma imagem pouco qualificada dos aglomerados urbanos, com os edifícios degradados, o abandono da função residencial e o encerramento do comércio. Na cidade do Fundão, existem muitos edifícios devolutos, principalmente na zona histórica. Uma observação cuidada, evidencia que este problema tem vindo a agravar-se. O principal objetivo desta dissertação é averiguar em que medida o PDM do Fundão contribui para minorar esta problemática. Para tal, definiu-se como área de estudo um troço histórico com 541 metros de extensão que constitui o principal eixo comercial e residencial da zona antiga. É constituído por quatro ruas (A, B, C e D) correspondentes à Rua da Cale, Rua Teodoro Mesquita, Rua Doutor João Pinto e Rua José Germano da Cunha. Também aqui, a vitalidade de outrora tem vindo a esmorecer, com o abandono da habitação e do comércio, e aumento dos imóveis devolutos. Concluiu-se que o contributo do PDM do Fundão na problemática dos edifícios devolutos no centro histórico é irrelevante. Na área de estudo dos 136 edifícios analisados, mais de 2/3 (69,1%) estão abandonados, parcial (39,0%) ou totalmente (30,1%) encontrando-se devolutos. Exigem-se Planos Municipais de Ordenamento do Território, com estratégias para os imóveis devolutos, devolvendo-lhes atividades, funções e espaços de habitação. Consequentemente, valorizar-se-á e salvaguardar-se-á a identidade histórica da zona antiga do Fundão.