Prevenção epidemiológica no porto de Belém. Fontes de informação, recursos e procedimentos da Câmara de Lisboa (1693-1760)

• Autor(a) principal: Lopes, Maria Adelaide Emídio Brochado
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/58484
• topic: Domínio/Área Científica::Humanidades::Outras Humanidades

Objeto de estudo: a prevenção epidemiológica assegurada pela Câmara de Lisboa no porto marítimo de Belém, entre 1693 e 1760. Analisa-se, para o período de transição entre a promulgação do Regimento da Saúde para o Porto de Belém e a criação da Intendência Geral de Polícia, os recursos e os procedimentos do combate epidémico acionados pela administração camarária e a forma como foram moldados e estruturados pelo poder político. Principais questões de pesquisa: emergência de políticas de saúde; produção legislativa; configuração e contornos do quadro de atores que assegurava as práticas de controlo sanitário; problemas decorrentes da existência e concorrência de diversas autoridades de saúde; impacto do poder político na execução de medidas cautelares. Justificação: na literatura sobre a prevenção epidemiológica no porto marítimo de Belém são notórias lacunas sobre os processos de controlo e monitorização sanitários empreendidos no âmbito das competências da Câmara de Lisboa. Os estudos privilegiam a análise comparativa dos regimentos da saúde promulgados em Portugal ou fora do reino, resultando na carência de uma investigação com incidência agregadora de todas as valências informativas reunidas na documentação produzida e acumulada no âmbito das competências da Câmara de Lisboa. Domínio científico e metodológico: tema das Ciências da Documentação e Informação assente no cruzamento da História administrativa da Câmara de Lisboa com a História da Saúde Pública. Investigação histórica e estudo orgânico-funcional com recurso a fontes do Arquivo Municipal de Lisboa e a fontes de informação pertinentes e disponíveis na produção científica. Dos resultados apurados sublinham-se: processos de monitorização com pontos fortes e pontos fracos para os parâmetros quarentena, violabilidade, reivindicabilidade, conflitualidade, exequibilidade e complementaridade.