Planos de segurança de resíduos : estudo de caso Lipor

• Autor(a) principal: Faria, Horácio José da Silva e
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/20.500.11960/1757
• topic: Gestão de resíduos sólidos; Plano de segurança de resíduos; Recolha; Triagem; Central de valorização energética; Confinamento técnico; Aterro; Prevenção; Riscos; Segurança higiene e saúde no trabalho; Solid waste management; Waste safety plan; Collection; Sorting; Energy recovery; Landfill; Prevention; Risk; Safety; Occupational hygiene

A gestão de resíduos é um desafio em qualquer sociedade, sendo atualmente uma prioridade dos decisores políticos de qualquer país. Nos países desenvolvidos, onde a legislação aprovada estabelece o cumprimento de metas exigentes, assume particular relevância, mas tem-se também assistido a um crescente empenho dos países em desenvolvimento para cumprir padrões de qualidade compatíveis com a preservação ambiental e uma crescente qualidade de vida. As tecnologias de tratamento de resíduos sólidos são diversas e têm evoluído muito nos últimos anos, especialmente as tecnologias de separação e os tratamentos térmicos, estes últimos para se adequarem à legislação, sobretudo a relativa às emissões gasosas. No entanto, todas as tecnologias apresentam fragilidades e riscos ambientais sobretudo devido a potenciais disfunções do seu funcionamento. Importa, pois, conhecer, avaliar e estabelecer mecanismos de mitiga-ção, substituição e/ou melhoramento de determinadas práticas. Em Portugal, o setor dos resíduos progrediu significativamente com a elaboração e aprovação do Plano Estratégico para os RSU (PERSU) em 1995, que permitiu, por exemplo, o encerramento das lixeiras que proliferavam pelo território e a implementação de modernos sistemas de gestão de resíduos em todo o país, tendo-se passado da gestão dos resíduos na ótica municipal para o associativismo intermunicipal e multimunicipal. Apesar do considerável investimento realizado por Portugal apoiado por fundos de coesão da UE, o setor necessita de mais investimentos para substituição das infraestruturas que chegaram ou estão em vias de chegar ao fim do seu período de vida útil, (p.e. aterros) ou substituição de sistemas de triagem de primeira geração por tecnologias mais avançadas, transformação de Tratamentos Mecânicos (TM) em Tratamentos Mecânico Biológicos (TMB), cuja estimativa é de 320 milhões de euros (PERSU 2020). As atividades que se realizam neste setor são passíveis de ameaçar o ambiente e a saúde humana e animal, porém mal conhecidas até pelos seus gestores. Emerge, por isso, a necessidade de elaborar uma ferramenta de apoio aos decisores, que permita avaliar os riscos, da sua frequência e custos associados aos respetivos riscos. Neste contexto, o Plano de Segurança de Resíduos (PSR) constitui uma ferramenta de apoio à decisão, que visa identificar e priorizar os riscos inerentes às rotas tecnológicas de gestão de resíduos, compreendendo as atividades desde a recolha do resíduo até ao seu destino final, passando pela contentorização, transporte, tratamento, valorização e destino final, no qual serão adotadas medidas de controlo para reduzir ou eliminar os riscos identificados e estabelecer procedimentos adequados para avaliar a eficiência da gestão dos sistemas de controlo e qualidade dos resíduos. O PSR é, ainda, um precioso instrumento auxiliar na implementação de um Sistema Integrado de Qualidade, Ambiente e Segurança. A estrutura do Plano segue os princípios vertidos nos referenciais da Norma ISO 9001 (Gestão da Qualidade), ISO 14001 (Gestão Ambiental), OHSAS 18001 (Segurança e Saúde do Trabalho), ISO 27001 (Segurança da Informação), assim como o aplicável, no que concerne aos princípios que levaram ao estabelecimento dos Planos de Segurança da Água elaborado pela International Water Association (IWA) e a experiência da sua aplicação em Portugal. O estudo de caso de um PSR foi aplicado à LIPOR (Serviço Intermunicipalizado de Limpeza do Grande Porto), no qual foram analisadas as tecnologias de recolha, pré-triagem e triagem e elaborada uma aplicação informática para a implementação e controlo do PSR na Entidade Gestora de Resíduos.