O Relato dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Portugueses

• Autor(a) principal: Rodrigues, Maria do Carmo Lima
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11110/2865
• topic: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Relato; Análise de Conteúdo; Municípos

Esta dissertação tem como objetivo analisar o relato sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios portugueses e identificar os fatores que podem explicar a qualidade do relato. Neste sentido, a nossa investigação procura identificar se, por um lado, fatores relacionados aos municípios (características visíveis, como tamanho, localização, eficiência financeira, género da presidência e adesão ao ODS_local) e, por outro lado, as características dos relatórios (como o tipo de relatório e framework utilizado) são fatores determinantes do nível de relato dos ODS. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa, através da análise de conteúdo de 57 relatórios de sustentabilidade e afins, publicados no período de 2015 a 2023, por um total de 28 municípios. Adotamos também uma abordagem quantitativa, com recurso a um modelo de regressão de dados em painel, tendo como variável dependente um índice, que mede o nível ou qualidade de relato dos ODS, que varia entre 0 e 3, em função do nível de reconhecimento e compromisso dos municípios com cada um dos 17 ODS. Os resultados da análise descritiva revelam um valor médio do nível de relato de 1.81. No período pré- pandemia, os municípios portugueses mostraram um aumento no relato sobre os ODS, atingindo uma média de 2,76 em 2019. Contudo, durante a pandemia da Covid e a Guerra na Ucrânia, houve uma queda no nível de relato em comparação com o período anterior. Os resultados da análise multivariada, destinada a identificar os fatores determinantes do relato dos ODS nos municípios portugueses, apontam o seguinte: (ii) No que concerne a fatores ao nível do município, apenas a variável tamanho se apresenta como estatisticamente significativa, sendo aliás o fator mais comummente apontado na literatura sobre relato dos ODS. Deste modo, validamos a H1, sendo que os municípios de maior tamanho apresentam um maior nível de relato dos ODS; (ii) No que diz respeito aos fatores no nível do relatório, nossos resultados permitem validar as hipóteses 6 e 7, referente à influência do tipo de relatório e de frameworks usados no nível de divulgação dos ODS. Os nossos resultados indicam um efeito positivo e significativo na divulgação dos ODS da adesão ao framework internacional GRI e, no contexto específico de Portugal, a adesão ao CESOP_Local. O nosso estudo contribui para a literatura ao fornecer insights sobre os determinantes do relato dos ODS no governo local em Portugal, reforçando a escassa literatura existente neste domínio. Os resultados oferecem também implicações práticas para os municípios e para os decisores políticos.