Politização da justiça e judicialização da política

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Anderson Wilson Sampaio
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/83981
Resumo: Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito
id RCAP_36e08d6128419506184dc63bcaa36de0
oai_identifier_str oai:estudogeral.uc.pt:10316/83981
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Politização da justiça e judicialização da políticaPOLITICIZATION OF JUSTICE AND JUDICIALIZATION OF POLITICSAtivismo Judicialjudiciáriojudicialização da políticapolitização da justiçaautocontidaJudicial activismjudiciaryjudicialization of politicspoliticization of justiceself-containedDissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoRESUMOEm tempos de constantes e importantes demandas, principalmente das esferas políticas, económicas e sociais levadas ao Judiciário, nos deparamos com, no mínimo, três possíveis situações: a primeira, onde o Judiciário se posiciona estritamente quanto aos aspetos jurídicos da demanda; a segunda, quando o posicionamento extrapola os aspetos jurídicos apresentando uma postura ativista ou judicialista; e o terceiro, quando ao posicionamento do Judiciário frente a essas demandas que se embasam no sentido de não extrapolar seus limites constitucionais, respeitando a independência e soberania dos poderes, porém sem que esta seja uma postura presa a interpretação da lei, uma postura autocontida. A problemática central dessa dissertação reside em verificar as relações entre os poderes, que fazem com que o Judiciário esteja maioritariamente voltado a se posicionar de forma ativista e judicialista, em outras palavras, o estudo da judicialização da política e da politização da justiça. Observamos que essa postura não está intrinsecamente ligada à vontade do Judiciário agir de tal forma, mas também se relaciona tanto na interferência que o Executivo e o Legislativo fazem historicamente no Judiciário, quanto na própria incompetência em cumprir seus papéis constitucionais com plenitude. RESUMOEm tempos de constantes e importantes demandas, principalmente das esferas políticas, económicas e sociais levadas ao Judiciário, nos deparamos com, no mínimo, três possíveis situações: a primeira, onde o Judiciário se posiciona estritamente quanto aos aspetos jurídicos da demanda; a segunda, quando o posicionamento extrapola os aspetos jurídicos apresentando uma postura ativista ou judicialista; e o terceiro, quando ao posicionamento do Judiciário frente a essas demandas que se embasam no sentido de não extrapolar seus limites constitucionais, respeitando a independência e soberania dos poderes, porém sem que esta seja uma postura presa a interpretação da lei, uma postura autocontida. A problemática central dessa dissertação reside em verificar as relações entre os poderes, que fazem com que o Judiciário esteja maioritariamente voltado a se posicionar de forma ativista e judicialista, em outras palavras, o estudo da judicialização da política e da politização da justiça. Observamos que essa postura não está intrinsecamente ligada à vontade do Judiciário agir de tal forma, mas também se relaciona tanto na interferência que o Executivo e o Legislativo fazem historicamente no Judiciário, quanto na própria incompetência em cumprir seus papéis constitucionais com plenitude.ABSTRACTIn times of constant and important demands, mainly in the ones of political , social and economic fields, which are taken to the judicial power,we encounter, at least,three possible situations: the first one,in which the judicial power positions itself for the jurisdictional aspects of demand; the second, when it´s position extrapolate the jurisdictional aspects by assuming an activist or justiciary position; and, the third one, when the posture of the judicial power related to these demands is based on not extrapolate it´s constitutional limits, respecting the independence and sovereignty of the three powers, but without a stance attached to the mere interpretation of the law, a self-contained stance.The main question of this dissertation is grounded to verify the relation between the three powers, which make the judiciary overwhelmingly directed to position itself as in the second, namely,in an activist and judicialist manner. In other words, the study of the judicialization,Politics and the politicization of justice. We observed that this posture is not intrinsically affined to the will of the judiciary power. Act in such way, is related to the interference that the executive and the legislative power historically make in the judiciary and also in their own incompetence in fulfilling their constitutional roles in a fullest way.ABSTRACTIn times of constant and important demands, mainly in the ones of political , social and economic fields, which are taken to the judicial power,we encounter, at least,three possible situations: the first one,in which the judicial power positions itself for the jurisdictional aspects of demand; the second, when it´s position extrapolate the jurisdictional aspects by assuming an activist or justiciary position; and, the third one, when the posture of the judicial power related to these demands is based on not extrapolate it´s constitutional limits, respecting the independence and sovereignty of the three powers, but without a stance attached to the mere interpretation of the law, a self-contained stance.The main question of this dissertation is grounded to verify the relation between the three powers, which make the judiciary overwhelmingly directed to position itself as in the second, namely,in an activist and judicialist manner. In other words, the study of the judicialization,Politics and the politicization of justice. We observed that this posture is not intrinsically affined to the will of the judiciary power. Act in such way, is related to the interference that the executive and the legislative power historically make in the judiciary and also in their own incompetence in fulfilling their constitutional roles in a fullest way.2017-10-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/83981http://hdl.handle.net/10316/83981TID:202141144porSantos, Anderson Wilson Sampaioinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-03-15T14:23:54Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/83981Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:05:38.931325Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Politização da justiça e judicialização da política
POLITICIZATION OF JUSTICE AND JUDICIALIZATION OF POLITICS
title Politização da justiça e judicialização da política
spellingShingle Politização da justiça e judicialização da política
Santos, Anderson Wilson Sampaio
Ativismo Judicial
judiciário
judicialização da política
politização da justiça
autocontida
Judicial activism
judiciary
judicialization of politics
politicization of justice
self-contained
title_short Politização da justiça e judicialização da política
title_full Politização da justiça e judicialização da política
title_fullStr Politização da justiça e judicialização da política
title_full_unstemmed Politização da justiça e judicialização da política
title_sort Politização da justiça e judicialização da política
author Santos, Anderson Wilson Sampaio
author_facet Santos, Anderson Wilson Sampaio
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Anderson Wilson Sampaio
dc.subject.por.fl_str_mv Ativismo Judicial
judiciário
judicialização da política
politização da justiça
autocontida
Judicial activism
judiciary
judicialization of politics
politicization of justice
self-contained
topic Ativismo Judicial
judiciário
judicialização da política
politização da justiça
autocontida
Judicial activism
judiciary
judicialization of politics
politicization of justice
self-contained
description Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-10-02
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10316/83981
http://hdl.handle.net/10316/83981
TID:202141144
url http://hdl.handle.net/10316/83981
identifier_str_mv TID:202141144
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799133947751301120

Registros relacionados