Mediação de conflitos na intervenção comunitária: a propósito das disputas sobre posse de terra numa região da Guiné-Bissau

• Autor(a) principal: Biai, Lassana
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.15/4558
• topic: conflitos; disputas; posse de terra; mediação; intervenção socioeducativa; conflicts; disputes; land tenure; mediation; socio-educational intervention

O presente trabalho, realizado no quadro do mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico, intitula-se “Mediação de conflitos na intervenção comunitária: a propósito das disputas sobre posse de terra numa região da Guiné-Bissau”. A pesquisa empírica foi desenvolvida na Guiné-Bissau, Região do Biombo, junto de comunidades que têm vivido este tipo de conflitos, muito comuns no país, tendo como objetivo compreender os contornos do fenómeno e identificar causas e fatores que originam os confrontos e de que forma têm vindo a ser resolvidos. Como finalidade última deste trabalho, procuramos refletir sobre possibilidades de ação e linhas de intervenção socioeducativa que possam contribuir para pôr fim ou reduzir significativamente os confrontos e as formas de violências que lhe estão associadas, resultando, muitas vezes, em perdas de vida humanas. Recorreu-se a uma metodologia do tipo qualitativo, mobilizando como técnicas de recolha de informação a observação direta e participante, a realização de entrevistas a informadores privilegiados e a recolha e análise documental. Foi possível perceber que, relacionando-se com a questão das heranças, as causas do fenómeno radicam em dimensões de natureza cultural e étnica, jurídica e administrativa, comercial e financeira, levando a situações de desordem, incoerência, incumprimento das regras e das leis estabelecidas, que contribuem fortemente para criar um clima e ambiente conflituoso entre pessoas singulares, entidades, tabancas e, até, entre famílias. Apresentamos uma proposta de intervenção socioeducativa e comunitária, centrada nos princípios norteadores da mediação sociocultural e seguindo uma metodologia de projeto, que considere que embora os conflitos pela posse de terra seja um dos aspetos fundamentais apontados, existem muitas outras questões que não podem ser descuradas para uma intervenção eficaz – a instabilidade política, a pobreza, a exclusão social, má administração da justiça, corrupção, são apenas alguns exemplos).