Repensar os modelos de governação dos portos de Setúbal e Lisboa: um contributo

• Autor(a) principal: Estrela, João Maria Pitta da Cunha Calçada
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/10258
• topic: Sistema Portuário Nacional; Portos de Lisboa e de Setúbal; Modelos de Governance portuários; Cooperação-concorrência entre portos; National port system; Ports of Lisboa and Setubal; Governance model port; Cooperation and competition in seaports

Numa envolvente em que os portos são essenciais para o tráfego mundial de mercadorias e em que Portugal pretende melhorar o sistema portuário e expandir as respetivas infraestruturas, torna-se primordial repensar o modelo de governação dos portos. É pois relevante e atual o objeto deste estudo, que em última análise preconiza a implementação de um novo modelo de governação dos portos de Setúbal e de Lisboa, de modo a aproveitar sinergias de proximidade, tendo-se procurado apurar a opinião de responsáveis da área a tal respeito. Procedendo à revisão da literatura, o trabalho enquadra Portugal no contexto marítimo e corredor atlântico, detalha o sistema portuário nacional e os portos em análise. Dos resultados operacionais desses portos decorre que em 2013 o de Setúbal ficou muito aquém da capacidade máxima e o de Lisboa não esgotou a sua capacidade. Porém, será dificilmente sustentável para a capital a manutenção do ritmo de crescimento deste último nos moldes atuais. Analisados modelos de governação, estudos sobre eficiência de portos, casos de governação conjunta/colaboração, elaborou-se um questionário e promoveram-se contactos diretos com conhecedores desta realidade. As respostas revelaram que a maioria considera que a colaboração traria benefícios para o funcionamento desses portos, mas verificou-se uma divergência de opiniões quanto ao modelo a adotar: uns preconizando a fusão dos portos, agregando-se as administrações, outros defendendo a colaboração e concordando com a criação de uma entidade que definisse estratégias de atuação coordenada. Partindo da opção cooperação-concorrência, foi elaborada uma proposta de novo modelo a adotar.