A Articulação das forças armadas com as Forças e Serviços de Segurança num caso de Ameaça Terrorista

• Autor(a) principal: Barreira, Nuno
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/6794
• topic: Forças Armadas; Forças e Serviços de Segurança; Terrorismo

As ameaças transnacionais são uma ameaça presente nos dias que correm, pelo que tem sido observadas diversas situações que potenciam as ações terroristas. Estas ameaças devem assim estar enquadradas no âmbito da Segurança Nacional e nas missões das Forças Armadas e das Forças e Serviços de Segurança, de forma a garantir uma melhor prevenção e combate a estas ameaças. Deste modo a investigação realizada pretende concluir no âmbito da cooperação das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança, as missões para as quais podem cooperar, assim como o emprego de meios das Forças Armadas no combate às ameaças transnacionais, para uma resposta mais eficiente nestas situações. Assim, numa primeira fase é feita a análise do conceito de Segurança Nacional com base nos conceitos de Segurança Interna e Defesa Nacional. De seguida são analisadas as missões de cada ramo das Forças Armadas e das Forças e Serviços de Segurança, nas quais são identificadas as missões das Forças Armadas no âmbito da Segurança Interna. É feita a análise do conceito de Terrorismo bem como os crimes que são considerados passíveis de ser praticados por grupos terroristas. Posteriormente foi analisado a capacidade de apoio das Forças Armadas em resposta a determinadas ameaças terroristas. Na fase final são retiradas as conclusões com base no estudo elaborado tendo em vista a articulação das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança, cujo objetivo será obter a resposta adequada face às ameaças terroristas. Conclui-se que a articulação das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança no combate às ameaças terroristas é estabelecida pelo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas e pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna tendo em conta a garantia dos direitos e das liberdades dos cidadãos, a garantia do funcionamento de instituições democráticas, a prevenção da criminalidade e garantia da ordem e tranquilidade pública. Abstract Transnational threats are a present threat these days, so many different situations that potential the terrorist actions have been observed. These threats must therefore be framed within the National Security and missions of the Armed Forces and the Forces and Security Services, to ensure better prevention and combating it. So the research aims to complete, in cooperation with the Armed Forces and Forces and Security Services, the missions for which they can cooperate, as well as the use of means of Armed Forces in countering threats to a more efficient response in these situations. So, as a first step analysis of the concept of National Security based on the concepts of Homeland Security and National Defense is made. Then we analyze the missions of each branch of the Armed Forces and the Forces and Security Services, in which the missions of the Armed Forces are identified as part of Internal Security. Analysis of the concept of terrorism and the crimes that are considered terrorist crimes. It was subsequently examined the ability to support the Armed Forces in response to specific terrorist threats. In the final stage all conclusions are drawn based on the study drafted for the articulation of the Armed Forces with the Forces and Security Services, whose goal is to obtain an adequate response with regard to terrorist threats. We conclude that the combination of the Armed Forces with the Forces and Security Services in combating terrorist threats is established by the Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas and the Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna taking into account the guaranteed rights and freedoms of citizens, to assure the functioning of democratic institutions, preventing crime and ensuring public order and tranquility.