Integração de pessoas refugiadas em Portugal no âmbito do Programa de Recolocação Europeu

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Alexandra Silva
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/14316
Resumo: Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
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spelling Integração de pessoas refugiadas em Portugal no âmbito do Programa de Recolocação EuropeuRefugiadosRecolocaçãoIntegraçãoPortugalUnião EuropeiaRefugees,RelocationIntegrationEuropean UnionMestrado em Desenvolvimento e Cooperação InternacionalO número de pessoas forçadas a abandonar as suas casas e países de origem aumentou substancialmente nestes últimos anos, particularmente em 2015, ano em que a Europa recebeu um grande número de refugiados. O afluxo maciço de pessoas a pedir refúgio na Europa sobrecarregou os primeiros países de chegada, nomeadamente a Grécia e a Itália, motivo pelo qual a União Europeia acionou um mecanismo de emergência - o programa de recolocação europeu, no âmbito da Agenda Europeia para as Migrações. Este programa visa reduzir o fardo suportado por estes primeiros países de chegada, ao partilhar as responsabilidades relativas às políticas de asilo e integração dos refugiados com os restantes Estados Membros. É analisado neste trabalho o plano nacional para o acolhimento e integração que Portugal desenvolveu para integrar as pessoas refugiadas no âmbito do programa de recolocação. Com recurso a análise documental e a entrevistas, são identificadas as entidades envolvidas no plano de acolhimento nacional, que são na sua maioria instituições da sociedade civil, e os procedimentos a implementar localmente para a integração. Apesar da resposta política portuguesa ao nível da integração ser bastante positiva e de o Estado Português se ter comprometido a acolher um grande número de refugiados no prazo de dois anos, identificam-se constrangimentos ao nível da capacidade instalada e desafios no processo de integração, sobretudo ao nível da estratégia de descentralização e na gestão das expetativas das pessoas refugiadas.The number of forcibly displaced people increased substantially in the past few years, especially in 2015, year in which Europe welcomed a vast number of refugees. The massive influx of people seeking shelter in Europe overwhelmed the first countries of arrival, namely Greece and Italy, reason to which the European Union promoted the emergency mechanism - the European Relocation Programme within the framework of the European Agenda on Migration. This programme aims to reduce the burden of these first countries of arrival, by sharing responsibilities related to asylum policies and refugee integration with the remaining Member States. This paper analyses the national plan for the reception and integration that Portugal developed to host refugee people within the relocation programme. By collecting data from document analysis and interviews, the entities involved in the national plan to host refugees were identified, mostly institutions from civil society, as well as the procedures that should be locally implemented for integration purposes. Although the portuguese political response to welcome refugees is appreciably positive, and the Portuguese government made a commitment to host a great number of refugees in the length of two years, capacity constraints and challenges in the integration process have been identified, especially in terms of the decentralization strategy and management of refugee expectations.Instituto Superior de Economia e GestãoPeixoto, JoãoRepositório da Universidade de LisboaRodrigues, Alexandra Silva2017-11-24T09:22:45Z2017-102017-10-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/14316porRodrigues, Alexandra Silva (2017). "Integração de pessoas refugiadas em Portugal no âmbito do Programa de Recolocação Europeu". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:44:21Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/14316Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:00:10.120735Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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