Ambiente e Segurança: A Degradação e Escassez Ambiental na Origem da Potencial Incidência e Escalada de Conflito

• Autor(a) principal: Reis, Américo Seabra Zuzarte
• Data de Publicação: 2003
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/18897
• topic: Degradação do meio ambiente; Política ambiental; Alterações ambientais

O tema desta tese está relacionado com a contribuição conceptual e teórica da investigação sobre as diversas relações causais que se podem estabelecer entre a alteração ambiental e a escalada de tensões e eclosão de conflitos violentos. A emergência de novas formas e tipos de ameaças à segurança tem vindo progressivamente a ser chamada ao discurso académico, político e institucional. No decorrer da última década foram iniciados diversos projectos de investigação para estudar as relações causais entre a degradação ambiental e a escalada de tensões, as quais têm desencadeado em diversas instâncias conflitos violentos. Os países menos desenvolvidos e as regiões ambientalmente mais sensíveis constituem os locais mais propensos à intensificação de disputas sobre recursos naturais. O crescimento continuado da população e a desigual repartição geográfica dos recursos tem induzido a escassez física de recursos não renováveis, levando a situações de insustentabilidade em diversos locais do planeta. A deslocação de grandes contingentes de população devido a catástrofes naturais ou à erosão lenta dos seus locais de sustento tem contribuído igualmente para a instabilidade política e social a diversos níveis, potenciando conflitos. A prevenção da degradação ambiental e a sua mitigação são as formas mais eficazes de evitar a escala de tensões e a eclosão de conflitos. A tese está organizada em dez capítulos, que sustentam a formulação teórica e conceptual e as evidências práticas apresentadas. Nos primeiros capítulos, baseados numa revisão da literatura, caracteriza-se o actual debate sobre o conceito de segurança ambiental, os conceitos e definições e os requisitos para a sua operacionalização, dandose especial atenção às relações causais entre ambiente e segurança. Nos capítulos seguintes, identificam-se os principais projectos e trabalhos de investigação sobre segurança ambiental, dando-se realce às evidências formuladas por cada um deles, apoiadas em casos de estudo realizados em vários países de fraco nível de desenvolvimento. Os primeiros quatro capítulos permitem fazer o enquadramento teórico do objecto de estudo e traçar o “estado de arte” da investigação sobre segurança ambiental. Analisa-se também um conjunto de casos de estudo de conflitos no âmbito da temática da tese. Do quinto ao oitavo capítulo aborda-se a monitorização e responsabilidade política e a adaptação institucional perante as novas ameaças, dandose especial relevo às ameaças ambientais e nova forma de terrorismo ambiental. No nono capítulo introduz-se a geografia dos recursos naturais e dos conflitos, salientando-se o valor estratégico dos recursos naturais não renováveis, dando-se particular atenção ao agudizar do problema da água potável. Por último, nas conclusões e recomendações, faz-se uma síntese da matéria desenvolvida nesta tese, destaca-se o que de mais relevante emergiu da investigação e formula-se um conjunto de recomendações para a prevenção da degradação ambiental e mitigação de conflitos ambientalmente induzidos.