O crime de violência sexual à luz do direito internacional penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Manoela Galende
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/85690
Resumo: Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito
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spelling O crime de violência sexual à luz do direito internacional penalTHE CRIME OF SEXUAL VIOLENCE UNDER THE LIGHT OF INTERNATIONAL CRIMINAL LAWViolência SexualMulheresDireito Internacional PenalTribunal Penal InternacionalSexual ViolenceWomenInternational Criminal LawInternational Criminal CourtDissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoA violência sexual contra mulheres é uma prática reiterada durante séculos na história da humanidade, em especial quando existe algum tipo de conflito entre povos. O objetivo do trabalho é apresentar um panorama histórico-jurídico global desta matéria, de modo que seja possível perceber como o Direito Internacional Penal, com destaque para o Tribunal Penal Internacional, vem atuando com relação ao Crime de Violência Sexual contra mulheres. Foi realizado um estudo bibliográfico, com base em artigos científicos, matérias jornalísticas, doutrina e jurisprudência, para formular um quadro geral e atual da situação do Crime de Violência Sexual contra mulheres à luz do Direito Internacional Penal.A violência sexual contra mulheres é uma prática reiterada durante séculos na história da humanidade, em especial quando existe algum tipo de conflito entre povos. O objetivo do trabalho é apresentar um panorama histórico-jurídico global desta matéria, de modo que seja possível perceber como o Direito Internacional Penal, com destaque para o Tribunal Penal Internacional, vem atuando com relação ao Crime de Violência Sexual contra mulheres. Foi realizado um estudo bibliográfico, com base em artigos científicos, matérias jornalísticas, doutrina e jurisprudência, para formular um quadro geral e atual da situação do Crime de Violência Sexual contra mulheres à luz do Direito Internacional Penal.A violência sexual contra mulheres é uma prática reiterada durante séculos na história da humanidade, em especial quando existe algum tipo de conflito entre povos. O objetivo do trabalho é apresentar um panorama histórico-jurídico global desta matéria, de modo que seja possível perceber como o Direito Internacional Penal, com destaque para o Tribunal Penal Internacional, vem atuando com relação ao Crime de Violência Sexual contra mulheres. Foi realizado um estudo bibliográfico, com base em artigos científicos, matérias jornalísticas, doutrina e jurisprudência, para formular um quadro geral e atual da situação do Crime de Violência Sexual contra mulheres à luz do Direito Internacional Penal.Sexual violence against women is a practice that has been repeated for centuries in the history of humankind, especially when there is some kind of conflict between peoples. The objective of this work is to present a global historical-legal panorama of this matter, so that it is possible to perceive how International Criminal Law, especially the International Criminal Court, has been acting in relation to the Crime of Sexual Violence against women. A bibliographic study was carried out, based on scientific articles, journalistic materials, doctrine and jurisprudence, to formulate a general and current picture of the situation of the Crime of Sexual Violence against women in the light of International Criminal Law.Sexual violence against women is a practice that has been repeated for centuries in the history of humankind, especially when there is some kind of conflict between peoples. The objective of this work is to present a global historical-legal panorama of this matter, so that it is possible to perceive how International Criminal Law, especially the International Criminal Court, has been acting in relation to the Crime of Sexual Violence against women. A bibliographic study was carried out, based on scientific articles, journalistic materials, doctrine and jurisprudence, to formulate a general and current picture of the situation of the Crime of Sexual Violence against women in the light of International Criminal Law.Sexual violence against women is a practice that has been repeated for centuries in the history of humankind, especially when there is some kind of conflict between peoples. The objective of this work is to present a global historical-legal panorama of this matter, so that it is possible to perceive how International Criminal Law, especially the International Criminal Court, has been acting in relation to the Crime of Sexual Violence against women. A bibliographic study was carried out, based on scientific articles, journalistic materials, doctrine and jurisprudence, to formulate a general and current picture of the situation of the Crime of Sexual Violence against women in the light of International Criminal Law.2018-10-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/85690http://hdl.handle.net/10316/85690TID:202198758porCosta, Manoela Galendeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-03-15T14:23:48Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/85690Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:06:59.857131Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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