A dinâmica de construção constitucional do Brasil império: entre liberalismo e descentralização

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dal Ri, Luciene
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Pereira, Jailson
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11144/4697
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o movimento constitucionalista brasileiro a partir da sua permeabilidade com o liberalismo e outros movimentos constitucionalistas, principalmente durante a primeira metade do século XIX. Utilizando-se do método de pesquisa indutivo observou-se o reflexo da contraposição de valores e de interesses entre os conservadores e os liberais, na construção constitucional brasileira. A proclamação de independência do Brasil fomenta a contraposição política que vem à contextualizar a resistência à Constituição promulgada em 1824, evidenciando-se assim a busca por um lado para manter o poder tão somente nas mãos do Imperador e por outro para limitar o poder do Estado e promover a descentralização do governo central para as províncias e os municípios
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