Unidade de apoio militar de emergência

• Autor(a) principal: Batuca , Diogo Bagorro
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/19238
• topic: Unidade de Apoio Militar de Emergência; Autoridade Nacional de Proteção Civil; Duplo Uso; Forças Armadas; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais

O presente Trabalho de Investigação Aplicada é subordinado ao tema “Unidade de Apoio Militar de Emergência – Modelo de Apoio Suplementar à Autoridade Nacional de Proteção Civil”. Pretende-se com esta investigação analisar o contributo da Unidade de Apoio Militar de Emergência no âmbito da Proteção Civil e, através do estudo da mesma e de entrevistas às entidades responsáveis, quer do Exército quer da Autoridade Nacional de Proteção Civil, identificar um modelo que permita potenciar esta Unidade. As Forças Armadas, como força militar da República Portuguesa, têm como missão primária contribuir para a segurança e defesa de todos os portugueses. No entanto, têm outras missões atribuídas, tais como participar em Missões de Apoio ao Desenvolvimento e Bem-Estar das populações. O apoio militar de emergência insere-se nestas Missões de Apoio ao Desenvolvimento e Bem-Estar nas quais o Exército realiza missões no âmbito da Proteção Civil, sob o pedido da Autoridade Nacional de Proteção Civil. O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a estrutura e as formas de colaboração mais adequadas à Unidade de Apoio Militar de Emergência no âmbito da Proteção Civil, e identificar um possível modelo que permita potenciar o apoio desta Unidade à Autoridade Nacional de Proteção Civil. A metodologia aplicada teve por base uma perspetiva de natureza descritiva, recorrendo ao método hipotético-dedutivo e com também uma abordagem qualitativa. De forma a sustentar a investigação, recorreu-se à consulta e análise da legislação existente. A informação na qual se baseou este trabalho foi obtida através da técnica de inquéritos por entrevistas, que irão corroborar as hipóteses levantadas. Pretendeu-se abranger a perspetiva das entidades do Exército e da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Com o Exército, o objetivo foi de obter a perspetiva dos três níveis da sua estrutura – Estratégico, Operacional e Tático – e com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, foi de obter a perspetiva ao nível nacional e distrital. Para tal, realizaram-se entrevistas a sete militares, envolvidos na edificação, planeamento e comando da Unidade e a um representante nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (Consultar Apêndice A). Verificou-se na revisão de literatura que é de importância estratégica a geração de sinergias civis-militares, e o aprofundamento da ligação e capacidade de resposta das Forças Armadas com as entidades responsáveis, em situações de acidente grave ou catástrofe, pelo que desenvolver a Unidade de Apoio Militar de Emergência, nas vertentes da formação e da preparação, em estreita coordenação com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, contribui para os desideratos assumidos em sede do Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Concluiu-se com este trabalho que o Exército presta um apoio significativo e de grande utilidade à Autoridade Nacional de Proteção Civil, no entanto, pode ser potenciado se complementado com as capacidades residentes na Marinha e na Força Aérea, constituindo-se o Regimento de Apoio Militar de emergência como uma força conjunta.