A responsabilidade de proteger na prevenção de mass atrocity crimes na crise da Venezuela (2012-atualidade)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Henriques, Pedro Rêgo
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/19411
Resumo: Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais
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spelling A responsabilidade de proteger na prevenção de mass atrocity crimes na crise da Venezuela (2012-atualidade)VenezuelaResponsabilidade de protegerCrimes de atrocidadeCrimes contra a humanidadeDireitos humanosVenezuelaResponsibility to protectMass atrocity crimesCrimes against humanityHuman rightsDissertação de Mestrado em Relações InternacionaisA responsabilidade de proteger, ou R2P, é o compromisso da comunidade internacional em proteger populações a todo momento e em todo lugar das quatro atrocidades que mais chocam a consciência humana: o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e a limpeza étnica. Ao mesmo tempo, a crise na Venezuela é prova de que a R2P ainda não alcançou seu objetivo. O regime de Nicolás Maduro emprega alguns dos crimes mais chocantes, como execuções extrajudiciais, tortura e estupro, de forma sistemática e generalizada contra grupos da população civil que identifica como seus opositores para manter o poder. Esta investigação parte, portanto, do questionamento sobre de qual forma e com que eficácia o Estado venezuelano e a comunidade internacional estão colaborando e cumprindo a responsabilidade de proteger para averiguar a hipótese de que nenhum país envolvido está cumprindo sua responsabilidade, numa postura de reação tardia em vez de prevenção. Esta dissertação parte da perspectiva idealista utópica para fazer uma análise reflexivista e interpretativista de fontes primárias e secundárias na busca de entender os interesses envolvidos e mapear as ações já tomadas. Concluímos que o Estado venezuelano não só está manifestamente falhando, como é o principal perpetrador de atrocidades, ao mesmo tempo em que divisões na comunidade internacional impedem que ela cumpra sua R2P. Por fim, propomos caminhos para o avanço da R2P no sistema interamericano e para a proteção humana na Venezuela.The responsibility to protect, or R2P, is the commitment by the international community to protect populations at all times and everywhere from the four atrocities that most shock human consciousness: genocide, crimes against humanity, war crimes and the ethnic cleansing. At the same time, the crisis in Venezuela is proof that R2P has not yet reached its goal. Nicolás Maduro's regime employs some of the most shocking crimes, such as extrajudicial executions, torture and rape, in a systematic and widespread manner against civilian groups that it identifies as the opposition for maintaining power. Thus, this investigation starts from the question of how and how effectively the Venezuelan State and the international community are collaborating and fulfilling the responsibility to protect to ascertain the hypothesis that no country involved is fulfilling its responsibility, in a posture of late reaction instead of prevention. This dissertation starts from the utopian idealist perspective to make a reflexive and interpretative analysis of primary and secondary sources in order to understand the interests involved and map the actions already taken. We conclude that the Venezuelan state is not only manifestly failing, but is the main perpetrator of atrocities, while divisions in the international community prevent it from fulfilling its R2P. Finally, we propose ways to the advancement of R2P in the Inter-American System and to human protection in Venezuela.Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasPatrício, Raquel Cristina de CariaRepositório da Universidade de LisboaHenriques, Pedro Rêgo2020-01-23T16:14:46Z2019-12-032019-12-03T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/19411TID:202351270porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:48:54Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/19411Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:04:18.495281Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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