Da “barraca” à casa e da casa à cidade: o programa especial de realojamento em Lisboa (casos de estudo)

• Autor(a) principal: Ribeiro, Telma Sofia Pinheiro
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/8808
• topic: Municícpio de Lisboa; Realojamento; PER; Tipologias; Lisbon Municipality; Rehousing; Typologies

O PER é o Programa Especial de Realojamento criado no início da década de 90, com o objetivo de realojar os moradores dos bairros de lata nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Nos anos 90, Lisboa é alvo da atenção internacional devido ao título de Capital Europeia da Cultura 1994 e, depois, à Expo 98. A visibilidade, a nível europeu, a que a cidade se expôs tornava particularmente preocupante, para o poder autárquico, a imagem que os bairros clandestinos davam de Lisboa. É neste seguimento que é aprovado um Programa que visava responder a essa problemática, através do decreto-lei nº163/93 a 7 de maio. Este seria chamado Programa Especial de Realojamento (PER), consistindo no realojamento das populações que habitavam estes mesmos bairros de lata. Só foi possível levar a cabo este Programa, com estas definições, através da construção de habitações a custos controlados e com o objetivo pré-estabelecido de mover e realojar grandes massas num curto espaço de tempo. Assim, foi nosso objetivo compreender algumas questões: Será o PER um programa totalmente bem-sucedido? Qual a qualidade arquitetónica destes bairros de baixo custo? Quem os desenhou e construiu? Será que ainda existem? Quais as condições de vida dos habitantes que ainda hoje lá vivem? Para responder a estas perguntas, começámos por investigar no Arquivo de Lisboa os vários bairros e as suas características, tentando perceber quais os mais pertinentes. Contando já com uma informação básica, seguiu-se a análise de desenhos originais e o estudo das tipologias e organização com o intuito de identificar e compreender quais os agentes envolvidos, os seus objetivos e a população abrangida. Uma vez adquirido o conhecimento destes casos de estudo, foi necessário perceber o que aconteceu a estes bairros ao longo de uma década; em que estado se encontra atualmente a habitação bem como o seu tratamento exterior; se realmente resultaram e quem ainda os habita. Através ainda de uma recolha fotográfica, em como de entrevistas aos projetistas, pretendeu-se clarificar e aprofundar a informação previamente recolhida. Este trabalho, parece-nos, pode constituir um interessante contributo para a compreensão da habitação a custos controlados em Portugal. Por outro lado, compreender o PER pode significar compreender uma articulação profunda entre arquitetos e o poder autárquico, e a forma como esta articulação pode ser usada no sentido de uma construção que contribua para o esbater de violentos contrastes sociais.