O tráfico de migrantes em Portugal : perspectivas sociológicas, jurídicas e políticas

• Autor(a) principal: Peixoto, João
• Data de Publicação: 2005
• Outros Autores: Soares, António Goucha, Costa, Paulo Manuel, Murteira, Susana, Pereira, Sónia, Sabino, Catarina
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/29398
• topic: Migrantes internacionais; Imigração ilegal; Minorias étnicas; Aspectos socioeconómicos; Políticas de imigração; Enquadramento jurídico comunitário; Enquadramento juridico internacional; Estatistica; Portugal

Neste livro serão descritos os principais resultados científicos do projecto “O Tráfico de Migrantes em Portugal: Perspectivas Sociológicas, Jurídicas e Políticas” (Projecto IME/SOC/49841/2003), financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), que decorreu durante o ano de 2004. Este projecto incidiu sobre uma área que não tem sido objecto de tratamento sistemático em Portugal. Nos termos do concurso de financiamento, as principais realidades sob observação foram o tráfico de mão-de-obra, o tráfico de mulheres e o tráfico de crianças. A perspectiva utilizada foi a da imigração de cidadãos estrangeiros, não tendo sido objecto de estudo outros movimentos, nomeadamente os que envolvem a saída de portugueses. A apresentação dos resultados seguirá uma lógica semelhante à das actividades de pesquisa realizadas. Em primeiro lugar, será apresentado um levantamento dos principais conceitos, teorias e estudos empíricos nesta área. Serão revistos os principais contributos disponíveis para a compreensão do tráfico de mão-de-obra, tráfico de mulheres envolvidas em redes de exploração sexual e tráfico de crianças no mundo contemporâneo, a par de algumas recomendações políticas. Serão privilegiadas as referências internacionais, uma vez que o tema não foi ainda objecto de estudo sistemático em Portugal. Em segundo lugar, será apresentado o enquadramento legislativo sobre o tráfico actualmente existente, tanto a nível nacional, como comunitário (União Europeia) e internacional. Em terceiro lugar, serão revelados os resultados de uma análise de imprensa ao tema do tráfico em Portugal. O facto de o fenómeno ser recente e ter sido objecto de escasso tratamento científico torna crucial a revisão do contributo dos meios de comunicação social