Os dízimos no final do Antigo Regime : aspectos económicos e sociais : Minho, 1820-1834

• Autor(a) principal: Alves, Daniel Ribeiro
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/7446
• topic: Dízimos; Século XIX; Minho; Mouzinho da Silveira

Em 1832, no decorrer da guerra civil e ainda na ilha Terceira, Mouzinho da Silveira assinou o decreto que pôs fim aos dízimos. Cobrados numa taxa de 10% que incidia, essencialmente, sobre a produção agrícola, tinham sido implementados na Idade Média com o objetivo de financiar a estrutura da Igreja, manter o culto e o auxiliar os pobres. Contudo, no final do Antigo Regime, os dízimos já não eram usados exclusivamente para esses fins e uma parte era, inclusive, recolhida por indivíduos e instituições que não estavam ligadas à Igreja. Apesar disso, o facto de só serem abolidos com a instauração do Liberalismo em Portugal significa que, na sociedade portuguesa de então, a religiosidade era ainda um factor determinante e que a influência da Igreja continuava a ser significativa. Incidindo nos anos que antecederam o decreto de Mouzinho, apresenta-se aqui um estudo tão exaustivo quanto possível sobre a abrangência geográfica e social deste tipo de prestação, sobre a forma como era cobrada, sobre os beneficiários dessa cobrança e sobre os interesses económicos que rodeavam os dízimos. Procurou-se, deste modo, conhecer e analisar em detalhe as suas características sociais e económicas, por forma a compreender o verdadeiro impacto que a sua abolição terá causado na agricultura, que agora ficava livre de uma das mais gravosas e abrangentes exacções de tipo fiscal do Antigo Regime; na estrutura eclesiástica e nos rendimentos de outros grupos sociais, que viam no dízimo um dos seus principais sustentáculos económicos; no mundo dos negócios e contratos do primeiro terço do século XIX, que ficava privado de uma renda que propiciava transações e lucros verdadeiramente impressionantes.