A paz e a Europa cosmopolita : "varietas delectat"

• Autor(a) principal: Rocha, Acílio da Silva Estanqueiro
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1822/9319
• topic: Europa; União Europeia; Estado; Cosmopolitismo; Paz; Soberania; Cidadania; Europe; European Union; State; Cosmopolitanism; Peace; Sovereignty; Citizenship

Com o título «A Paz e a Europa Cosmopolita: "varietas delectat"», pretende dilucidar-se a índole do cosmopolitismo europeu sob o signo da "varietas delectat". A análise versa especialmente acerca da índole relacional e interactiva do cosmopolitismo, da sua natureza procedimental, pós-metafísica e não essencialista, que transforma o positivismo sancionário num positivismo do consenso e de reconhecimento. Inscrevendo o cosmopolitismo na “ideia reguladora” da história, no sentido kantiano, aplicada à construção europeia, esta não pode ser aferida por mecanismos e funcionalismos deterministas; ao invés, a União Europeia clarifica-se na sua dimensão pós-nacional, em que a europeização surge como categoria distinta que transborda a lógica de juízo do nível nacional: os Estados-membros, não se negando, conservam-se mediante um novo patamar político e jurídico mais nobre que o da esfera meramente nacional; esse novo nível só se apreende no contexto de uma “soberania complexa”, assim designada porque os novos desafios vencem-se mais e melhor através de uma soberania que é compartilhada do que pela acção isolada de uma soberania absoluta particular. Pondo a descoberto o “círculo virtuoso” entre cosmopolitismo e europeísmo, a análise prossegue desenvolvendo algumas das vertentes da projecção do cosmopolitismo europeu, no actual quadro da globalização.