Is the portuguese fishing sector as blue as it should be?

• Autor(a) principal: Apresentação, Sara Daniela Marques da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/147978
• topic: Fisheries; Sustainability; Portugal; Small-scale fisheries; Local-ecological knowledge; National ocean strategy; Pesca; Sustentabilidade; Pesca de pequena escala; Conhecimento local-ecológico; Estratégia nacional para o mar; Direito

A indústria pesqueira portuguesa é um dos símbolos marítimos nacionais, no entanto, enfrenta uma grande lacuna de informação sobre aspectos económicos, sociais e ambientais relevantes. As pescas têm sido pressionadas, muldialmente, a aumentar o seu desempenho sustentável, o que representa um passo crítico, particularmente para um país como Portugal, que tem um dos maiores consumos per capita de pescado. A pesca portuguesa tem um impacto significativo na economia nacional, uma comunidade piscatória resiliente, que é maioritariamente composta por embarcações de pesca artesanal que operam localmente. O sector das pescas português tem como alvo uma variedade de espécies e emprega uma vasta gama de artes de pesca, como redes de tresmalho, rede de cerco, armadilhas e arrasto. Como tal, diferentes frotas de pesca podem produzir diferentes impactos no ambiente marinho. O estudo da sustentabilidade da pesca é importante para colmatar potenciais lacunas, criar oportunidades de melhoria e identificar e promover práticas sustentáveis e melhorar aquelas que não correspondem às diretrizes sustentáveis. O objetivo desta tese é analisar e discutir a sustentabilidade da indústria pesqueira portuguesa e o seu apoio político no âmbito da Ação Emblemática No. 77 do Plano de Ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030. A análise da sustentabilidade centrou-se nos principais aspetos económicos, sociais e ambientais do setor das pescas português. Com base nestes aspetos, foram desenvolvidos 47 indicadores que permitiriam uma avaliação analítica da sustentabilidade do setor de pescas português. Ao longo desta análise, verificou-se que Portugal apresenta uma falta de informação sobre as dimensões sociais e ambientais do seu setor pesqueiro, e os dados económicos disponíveis não refletem o verdadeiro valor do setor, dificultando o processo de análise. Estas mudanças urgentes não estão abrangidas na Ação Emblemática No.77, e esta ação foi considerada inadequada para cumprir o seu objetivo de transformar o setor pesqueiro português num setor sustentável. Cabe a Portugal melhorar na recolha de dados socioeconómicos sobre a comunidade piscatória e dados ambientais sobre os impactos das artes de pesca e o estado das unidades populacionais de peixes, e na promoção do consumo de peixe local para reduzir a pegada carbónica do setor. Porém, Portugal está no bom caminho para vencer estes desafios e impulsionar o seu setor pesqueiro para um dos setores marítimos mais sustentáveis.