As comunidades epistémicas e a sua influência nos processos de decisão política - a Estratégia Global da União Europeia

• Autor(a) principal: Heitor, Rafaela Mendonça
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/47438
• topic: União Europeia; Federica Mogherini; Comunidades Epistémicas; Segurança e Defesa; Estratégia de Segurança Europeia; Estratégia Global; European Union; Epistemic Communities; Security and Defense; European Security Strategy; EU’s Global Strategy

As Comunidades Epistémicas são redes de profissionais onde o seu objetivo é influenciar os processos de decisão política através do seu conhecimento numa determinada área. No inicio do seu aparecimento pouca era a literatura que tratava esta área. Foi apenas com Haas que o termo Comunidades Epistémicas se tornou “público” e passou a ser estudado. Desde os seus métodos às suas limitações, as Comunidades Epistémicas começaram a ser faladas na literatura e a terem mais visibilidade para os decisores políticos. À medida que foram tendo mais visibilidade foram-se aperfeiçoando para que o seu objetivo fosse cumprido. Os Tratados Europeus e o alargamento dos Estados-Membros foram fundamentais para a extensão das Comunidades Epistémicas à área de high politics, pois primeiramente estas estavam visivelmente mais presentes em áreas cientificas. A Política Externa e de Segurança Comum (PESC) incentivou o alargamento das Comunidades Epistémicas à área de Segurança e Defesa da União Europeia (UE). Na área de Segurança e Defesa foi criada uma Estratégia de Segurança Europeia (ESS, em inglês) em 2003 por Javier Solana no cargo de Alto Representante da UE. Esta ESS permitiu à UE perceber quais as ameaças eminentes e quais as suas capacidades para as combater e prevenir. Desde 2008, com a revisão da Implementação da ESS e a necessidade de melhorar as capacidades da UE, que se iniciou um processo longo que culminou em uma nova estratégia para a segurança europeia – a Estratégia Global da União Europeia. Perante este contexto, a presente dissertação e investigação trabalha a influência das Comunidades Epistémicas nos processos de decisão política, nomeadamente na área de Segurança e Defesa. No final da presente dissertação pretende-se validar duas hipóteses. Argumentase que as Comunidades Epistémicas estão presentes na PESC, onde exercem a sua influência perante os processos de decisão. Contudo, esta influência teve maior sucesso após o alargamento da UE. A segunda hipótese argumenta que a influência das Comunidades Epistémicas é refletida no processo político e de decisão da Estratégia Global da UE.