TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS ADOÇADAS: EXTRAFISCALIDADE EM PROL DA SAÚDE

• Autor(a) principal: Caliendo, Paulo
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Cavalcante, Denise, Catarino, João Ricardo
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/28476

Paulo Caliendo, Denise Lucena Cavalcante, João Ricardo Catarino (Organizadores) A presente coletânea é fruto das pesquisas e debates realizados em virtude do Projeto de Pesquisa Avaliação do impacto da taxação de bebidas adoçadas no Brasil (Chamada MS-SCTIE-Decit/CNPq n. 26/2019 – Pesquisas em Alimentação e Nutrição - Eixo 1 - Economia da saúde com foco nas ações de alimentação e nutrição. Linha 2 - Taxação de bebidas adoçadas), tendo como Coordenadora a Prof. Dra. Denise Petrucci Gigante. A especificidade da presente pesquisa foi um grande desafio para todos os envolvidos, tanto no contexto nacional como no âmbito internacional, com a participação dos pesquisadores lusitanos. A premissa de grande parte das pesquisas partiu dos dados da Organização Mundial da Saúde (WHO urges global action to curtail consumption and health impacts of sugary drinks, 2016), que afirma ser o consumo excessivo de bebidas adocicadas um dos maiores contribuintes para a obesidade e diabetes. Com fulcro na extrafiscalidade, os textos apresentados buscam averiguar se os instrumentos fiscais podem ser utilizados em benefício à alimentação saudável e, consequentemente, efetivar uma correlação direta com o desincentivo ao consumo de bebidas adoçadas, usando como exemplo, os refrigerantes. No contexto brasileiro, a coletânea inicia com o artigo EXTRAFISCALIDADE NO ÂMBITO DA INDÚSTRIA ALIMENTAR: REFLEXOS NO CONSUMO DE REFRIGERANTES, elaborado em parceria pela Prof. Dra. Denise Lucena Cavalcante, da Universidade Federal do Ceará e pelo Prof. Dr. Paulo Caliendo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.