Os municípios do Estado do Rio de Janeiro e a transparência pública: uma análise empírica dos seus desempenhos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Parente, Natália Alves
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1822/67106
Resumo: Dissertação de mestrado em Administração Pública (área de especialização em Gestão Pública e Políticas Públicas)
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spelling Os municípios do Estado do Rio de Janeiro e a transparência pública: uma análise empírica dos seus desempenhosThe cities in Rio de Janeiro State and public tranparency: an empiric approache of its performanceMunicípios do Estado do Rio de JaneiroNível de transparência eletrônicaPortal eletrônicoTransparência de informaçãoElectronic portalLevel of electronic transparencyMunicipalities of the State of Rio de JaneiroTransparency of informationCiências Sociais::Outras Ciências SociaisDissertação de mestrado em Administração Pública (área de especialização em Gestão Pública e Políticas Públicas)O principal objetivo desta tese é avaliar os websites dos 92 municípios que integram o Estado do Rio de Janeiro, analisar o nível de transparência de cada município e também verificar se existe relação entre o alto grau de transparência e um conjunto de variáveis explicativas, incluindo a receita tributária, o nível socioeconômico da população, o seu nível educacional e o gênero da pessoa que ocupa a Chefia do Poder Executivo. Na primeira parte da pesquisa conceitua-se a transparência na Administração Pública, faz-se uma breve contextualização histórica e analisam-se quais são os possíveis fatores que podem influenciar a obtenção de diferentes níveis de transparência. Uma vez que o estudo se iniciou ainda no decorrer do ano de 2018, os dados analisados são referentes ao ano de 2017. Em um segundo momento, será abordada a metodologia utilizada para a recolha e análise dos dados obtidos através dos websites de cada um dos noventa e dois Municípios. Para além dos índices criados pela Controladoria Geral da União e pelo Ministério Público Federal, utilizouse o método criado por Biderman e Puttormatti (2011). O método afere o grau de transparência pública por meio de indicadores relacionados à execução orçamentária, classificação orçamentária, receita, contratos e convênios firmados, detalhamento de pessoal e outros, totalizando 78 indicadores. A terceira parte do estudo aborda os resultados obtidos após a realização da pesquisa. A análise sugere que, quando o Chefe do poder Executivo é do gênero feminino, há mais transparência na governabilidade, resultado similar ao apontado por Tavares e da Cruz (2017). Além disto, é possível que exista correlação entre a receita tributária e o nível de transparência do Município.The main objective of this thesis is to evaluate the websites of the 92 municipalities that comprise the State of Rio de Janeiro and to analyze the level of transparency of each municipality and its relationship with a set of key variables, including the size of municipal tax revenue, the socioeconomic level of the population, the educational level, and the gender of the person heading the Executive Branch. The first part of the research conceptualizes transparency in Public Administration, provides a brief historical contextualization and discusses the possible factors that may influence the achievement of different levels of transparency. Since the study began during the year of 2018, the data analyzed refers to the year 2017. Next, the methodology used for the collection and analysis of the data obtained through the websites of each of the ninety-two Municipalities is presented. In addition to the indexes created by the Controladoria Geral da União and the Ministério Público Federal, the method created by Biderman and Puttormatti (2011) was used. The method measures the degree of public transparency through indicators related to budget execution, budget classification, revenue, contracts and agreements entered into, personnel detailing and others, totaling 78 indicators. The third part of the study includes the results obtained from the research. The analysis suggests that when the chief executive is female, there is more transparency in governance, a result similar to that pointed by Tavares and da Cruz (2017). In addition, there may be a correlation between tax revenue and the transparency level of Municipality.Tavares, António F.Universidade do MinhoParente, Natália Alves20192019-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/1822/67106por202511057info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-21T11:58:52Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/67106Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:48:38.607019Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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