A protecção de espaços naturais e desenvolvimento local participação, actores e governança : o caso da veiga de São Simão

• Autor(a) principal: Azevedo, João José Ribeiro de
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/20.500.11960/1152
• topic: Desenvolvimento Local; Áreas protegidas; Território; Governança; Local Development; Protected Areas; Planning; Governance

A presente dissertação assume o objectivo de contribuir para a discussão acerca da implementação de modelos de desenvolvimento com diferentes estratégias de conservação da natureza, confrontando modelos de desenvolvimento local baseados na criação de áreas protegidas e a problemática da persecução de estratégias diferenciadoras de democracia participativa. A presença humana, reveste-se de variadas formas na ocupação do território, envolvendo modos de apropriação da paisagem, indutora da percepção da realidade definida no espaço e no tempo, o qual tem que ser repensado e gerido através de modelos que garantam a sua integração e eficiência. A verdade é que as sociedades humanas desenvolvem-se a ritmos nunca antes vistos induzindo pressões sobre o território, que conduz inequivocamente a um acelerar da degradação dos recursos naturais, não só através da sua sobre-exploração como também devido à diminuição e degradação dos serviços de ecossistema que o suporte físico do território oferece. Nesta perspectiva, a perda de biodiversidade leva também à questão da relação cultural entre sociedade e ambiente, pois urge cada vez mais, a consideração do papel do homem como parceiro da natureza e não como condutor desta. A tomada de consciência de preservação ambiental como meio para a obtenção de padrões aceitáveis de qualidade de vida, passa pela adopção de políticas de desenvolvimento sustentáveis que permita actualmente estabilizar a degradação ambiental e aspirar a que futuramente, as próximas gerações tenham igualmente acesso a todo um conjunto de serviços fornecidos por territórios equilibrados e ambientalmente qualificados. As áreas protegidas nascem da sensibilização e da consciência de que apesar da mutabilidade que a natureza nos proporciona, a preservação e a conservação de habitats, espécies, tradições e paisagens, é um legado para as gerações futuras que actualmente ainda é possível disfrutar. Nesse sentido a sustentabilidade ecológica das áreas protegidas passa também pela revitalização constante do tecido humano que nela interage e das comunidades que se desenvolvem no seu seio. Daí que o futuro destas áreas terá forçosamente que passar por uma articulação, cada vez mais estreita e cuidada, entre os recursos naturais que oferecem e a procura, dos serviços que se pode obter. Nesta perspectiva então, o aproveitamento e valorização destes espaços não pode ser executado excluindo as populações da sua gestão, na medida em que o seu desenvolvimento não passará, apenas, pela preservação do património natural mas, fundamentalmente, pelo equilíbrio das interacções entre o território e o Homem. Pretendemos com isto demonstrar que em situações de interação entre a sociedade e o meio ambiente, é fundamental equacionarem-se e aplicarem-se mecanismos que contemplem a conservação da paisagem como um todo, a partir do seu uso efectivo e da definição conjunta de critérios pelos diversos actores envolvidos nos processos de desenvolvimento local. A Veiga de São Simão, é um espaço com apetências ecológicas, paisagísticas, humanas, culturais e sociais ímpares no contexto regional. Território espartilhado pelo desenvolvimento histórico das freguesias que o compõe, produziu todo um conjunto de actores que o percepcionam de modos diferentes sobre perspectivas diferentes de usos, potencialidades e de oportunidades. Do envolvimento resultado do contacto directo com as populações. Associações e líderes locais técnicos e classe política, realizamos inquéritos e entrevistas de modo a compreender de que forma o processo de criação de um espaço protegido na região é capaz de envolver os actores de âmbito local e regional e como poderá inferir no próprio desenvolvimento local. Observamos pois que a sustentabilidade é cada vez mais um processo que forçosamente tem que incluir a multiplicidade de actores que são o verdadeiro motor de todas as dinâmicas territoriais e no caso da Veiga de São Simão, na perspectiva de futuramente se criar uma área protegida, terá necessariamente que se desenvolver uma política integrada e que ao mesmo tempo seja integradora de todo o capital social ali existente. São estas pois as considerações assumidas em jeito de resumo fruto do trabalho desenvolvido ao longo do último ano para a presente dissertação. Como Geógrafo de formação, não poderia em nenhum momento deixar de analisar o espaço geográfico nas suas diversas relações físicas e humanas, baseado num método contextualmente agregado às ciências sociais. Por outro lado, também não podia dissociar a própria componente do Mestrado em Gestão Ambiental e Ordenamento do Território e nesse sentido expressar todo um conjunto de ensinamentos acumulados ao longo de dois anos lectivos, enriquecidos pelos vários contributos académicos que directa e indirectamente foram essenciais para a realização da presente dissertação, sem os quais, provavelmente não teria sido possível de concretizar.