Integração económica regional: que perspectivas para Timor - Leste (a ASEAN e o grupo ACP)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coelho, Teresa Margarida Sobral Bento
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/1546
Resumo: Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
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spelling Integração económica regional: que perspectivas para Timor - Leste (a ASEAN e o grupo ACP)integração regionaldesenvolvimentovantagens comparativaszona de comércio livreSistema de Preferências Generalizadocooperaçãoregional integrationdevelopmentcomparative advantagesfree trade areaGeneralized System of PreferencescooperationMestrado em Desenvolvimento e Cooperação InternacionalO interesse pela Integração Económica Regional renasceu, nas últimas décadas, um pouco por todo o Mundo, a par da crescente liberalização económica a que vimos assistindo. Para os países menos desenvolvidos, essencialmente para as pequenas economias- normalmente caracterizadas por um mercado interno muito limitado, carência de recursos técnico-financeiros, sectores industriais incipientes, monoexportação-, a adesão a blocos económicos regionais (com a cooperação intra-Estados) afigura-se como uma via fundamental para o desenvolvimento, e para a progressiva integração na economia mundial. Presa aos efeitos estáticos de criação e desvio de comércio, a teoria geral das uniões aduaneiras é, contudo, incapaz de justificar as vantagens destes agrupamentos, entre países que, normalmente, dependem mais do comércio externo do que da sua própria produção interna, mas desenvolvem as trocas comerciais essencialmente com países extra-regionais. O que propomos fazer neste trabalho, é uma análise das vantagens e custos que um processo de integração regional pode ter para um pequeno país em desenvolvimento "acabado de nascer" -Timor-Leste -, nesta era marcada pela globalização dos mercados. Assim, começamos por, com base na sua actual situação económico-social (que se deve às suas características intrínsecas, mas também à sua história marcada por consecutivos processos de colonização), na sua estrutura produtiva e vantagens comparativas, analisar as potenciais consequências da adesão à ASEAN, como via para o desenvolvimento e, em particular, para quebrar o ciclo vicioso da pobreza que actualmente caracteriza Timor. Notamos, então, que os benefícios (mais dinâmicos do estáticos) são bem mais elevados do que os necessários custos (relacionados sobretudo com a perda de receitas para o Estado), se os líderes timorenses souberem aproveitar o "período de transição", incentivando o sector privado, apostando na educação, trabalhando em reformas tributárias, enfim, criando as bases para que o seu país possa, findo esse período e reduzida (como é de esperar) a ajuda internacional de que actualmente goza, caminhar sozinho. Mas, a situação peculiar de Timor permite pensar que, a par dos seus vizinhos do Pacífico, o país pode aderir também ao Grupo dos Países ACP, e assinar o Acordo de Cotonou (que, apesar de menos vantajoso do que a extinta Convenção de Lomé, para Timor acaba por se revelar benéfico, face á sua condição de PMA), beneficiando da Cooperação Europeia, o que lhe permite também diversificar a estrutura produtiva, e sobretudo os seus parceiros comerciais. A questão se coloca é a da compatibilidade na integração simultânea à ASEAN e aos Países ACP. Concluímos que, caso Timor opte por não estabelecer uma ZCL com a UE (antes preferindo integrar o SPG melhorado), ela é possível e, até, desejável.In the last decades the interest on the Regional Economic Integration has reappeared a little all over the world and at the same time we have witnessed the growing economical liberalization to the less developed countries, mainly to the small economies - usually characterized for a limited internal market, lack of technical - financial resources, incipient industrial sectors, mono-exportation - the adherence to regional economical blocks ( with the cooperation intra states) appears as the primordial way to the development and to the progressive integration in the world economy. Confined to static effects of creation and deflection of trade, the general theory of customs unions can't, however, justify the advantages of these grouping among countries which usually depend more on external trade than on their own production but develop the trade changes with extra regional countries. In this essay we'll try to do the analysis of the advantages and costs that a process of regional integration may have to a small " just born " developing country - East Timor - in a time characterized by the globalisation of markets. Thus we begin by, according to its present economic - social situation ( which is due not to its own characteristics, but also to its history marked by the several movements of colonization ), to its productive structure and comparative advantages, analyse the potential consequences of the adherence to the ASEAN, as a way to the development, and, particularly, to break the vicious series of poverty that nowadays characterizes East Timor. We can see, then, that the benefices (more dynamical than static) are quite higher than the necessary costs ( related mainly to the lost of incomes to the state ), if the leaders of Timor know how to profit from the " transition period ", by encouraging the private sectors, betting on the education, working in tributary reforms, building the basis so that their country may, at the end of this period and after the reduction of the international help ( as it is expected ) walk alone. But the peculiar situation of Timor makes us think that, with its neighbours in the Pacific countries, it can also join the ACP group of countries and sign the Cotonou Agreement ( which, although less advantageous than the extinct Lomé Convention, to Timor it is profitable regarding its condition of LDC ), taking profit from the European cooperation, which allows the diversification of its productive structure and, above all, its trade partners. The question is that of the compatibility of the simultaneously integration in the ASEAN and in the ACP countries. We conclude that, in case that Timor chooses not to establish a FTA with the EU, preferring to join an improved GPS, this possible and even desirable.Instituto Superior de Economia e GestãoSerra, António M. de AlmeidaRepositório da Universidade de LisboaCoelho, Teresa Margarida Sobral Bento2009-12-02T12:03:00Z2003-062003-06-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/1546porCoelho, Teresa Margarida Sobral Bento. 2003. "Integração económica regional: que perspectivas para Timor - Leste (a ASEAN e o grupo ACP)". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. 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