Remoção de amianto friável e não friável na Região Autónoma da Madeira

• Autor(a) principal: Fernandes, Filipe Miguel Andrade
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.13/2448
• topic: Amianto; Legislação; Remoção de amianto; Amianto friável; Amianto não friável; Madeira (Portugal); Asbestos; Legislation; Asbestos removal; .; Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia; Domínio/Área Científica::Engenharia e Tecnologia::Engenharia Civil

A construção civil é um dos setores que empregou amianto abundantemente em inúmeras aplicações devido às suas características particulares. Atualmente existem imensas estruturas que possuem a presença de diversos materiais com amianto, que diariamente comportam vários tipos de intervenções de manutenção, demolição, reconstrução, entre outras, sem que seja dado qualquer tipo de atenção nesta matéria, constituindo uma ameaça à saúde pública. Considerado altamente cancerígeno pela IARC, a sua exposição traz graves consequências à saúde. Em Portugal, há um aumento gradual, mas significativo das doenças relacionadas com amianto. Existe diversa legislação nacional face à rubrica do amianto, transposta de Diretivas internacionais e europeias. Atualmente, o decreto vigente relativo à proteção sanitária dos trabalhadores contra o risco de exposição durante o trabalho é o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de Julho. É de evidenciar que a RAM vai de encontro a esses conceitos, uma vez que tem em vigor uma iniciativa denominada de “Amianto Zero”, que pretende a isenção do amianto nos bairros sociais, escolas e edifícios públicos. Esta dissertação faz uma sucinta caracterização e identificação sobre o amianto, sintetizando de forma global os procedimentos necessários à remoção na RAM. Com o objetivo de conhecer os procedimentos necessários junto das autoridades e das empresas, realizou-se o acompanhamento a três intervenções de remoção de amianto, pois predispõem de várias fases e metodologias práticas adequadas a cada tipo de amianto. Iniciou-se com o acompanhamento a uma empresa especializada em remoção de amianto em Portugal Continental, onde foram removidos painéis de fibrocimento de uma escola pública (amianto não friável). Posteriormente, acompanhou-se uma empresa de construção civil na remoção de fibrocimento num bairro social na RAM (amianto não friável). Finalizando o acompanhamento numa empresa especializada na remoção de amianto, para remoção de isolamento da cabine de uma locomotiva (amianto friável). Neste sentido, o acompanhamento das intervenções vem possibilitar o aperfeiçoamento de alguns procedimentos na RAM, de forma a facilitar o trabalhador na utilização de equipamentos necessários à remoção, contribuindo para uma prevenção à saúde do mesmo. Embora as empresas na RAM demonstrem capacidade junto das autoridades para exercer a remoção de amianto, na prática verificou-se que nem todas atuam de forma a eliminar a suspensão de fibras de amianto no ar, empregando técnicas inadequadas, que continuam a ser uma ameaça à saúde pública, sendo necessário um maior acompanhamento das autoridades, de forma a garantir a correta remoção.