Blockchain-based bonds

• Autor(a) principal: Dias, Renata Dalle Molle Araújo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/139944
• topic: Direito

A blockchain é conhecida como a tecnologia subjacente ao Bitcoin. No entanto, sua aplicação vai além das criptomoedas. Hoje, blockchain é usada para permitir a tokenização de todos os tipos de ativos no mercado de cripto-ativos, desde moedas de pagamento até tokens de utilidade e tokens de títulos. O impacto dessa tecnologia, além do desenvolvimento de smart contracts, tem sido especialmente relevante no setor financeiro, no qual diversos projetos-piloto estão sendo desenvolvidos para facilitar operações diversas por meio de distributed ledger technologies. O foco deste trabalho será o uso de blockchain em mercados financeiros secundários e os potenciais benefícios para processos de pós-negociação. A fim de fornecer uma melhor visualização da potencial adoção em larga escala de tecnologias DLT, o mercado europeu de títulos corporativos será usado como um exemplo do possível poder disruptivo da tecnologia blockchain por meio de títulos baseados em blockchain. Para tanto, serão analisadas funções e riscos relevantes relacionados aos security tokens, bem como os desafios para seu desenvolvimento e adoção, especificamente os desafios regulatórios. Em primeiro lugar, será abordada a qualificação de security tokens como instrumentos financeiros, bem como a forma como sua emissão, negociação e liquidação funcionam de forma diferente dos mercados tradicionais. Uma vez que essas questões sejam esclarecidas, será possível avaliar o quadro da legislação de valores mobiliários europeia aplicável, especificamente o Regime MiFID II / MIFIR, a Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação de valores mobiliários e o Regulamento das Centrais de Valores Mobiliários, e a sua adequação em relação aos referidos cripto-ativos. Adicionalmente, será discutida a adoção pela Comissão Europeia do Pacote de Financiamento Digital, com particular destaque para a proposta da Comissão de um Regulamento sobre um regime piloto para infraestruturas de mercado baseadas em distributed ledger technology e a relevância para o mercado europeu de obrigações corporativas, levando em consideração o mercado de títulos baseados em blockchain.