Sustentabilidade das pensões em São Tomé e Príncipe

• Autor(a) principal: Paquete, Klédia Ketty Veigas de Ceita
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/15544
• topic: Administração pública; Gestão pública; Segurança social; Fundo de pensão; Sustentabilidade; São Tomé e Príncipe; Public administration; Social security; Financial sustainability; São Tomé and Príncipe

A escolha deste tema surge no sentido de produzir material de apoio às posteriores pesquisas, uma vez, que há escassez de informações disponíveis em S. Tomé e Príncipe sobre o assunto. O objetivo deste trabalho de projeto, é o de elaborar um conjunto de ideias sobre o possível desenvolvimento sistema de Segurança Social em S. Tomé e Príncipe. O Estudo debruçou-se em análises sobre a Teoria do Estado e Administração, os diferentes modelos do Estado, as principais correntes, a nova administração pública, que benefícios a nova gestão pública trouxe para o aparelho central de Estado. Contextualizar S. Tomé e Príncipe, histórica, política, social e economicamente, elaborar análises sobre o papel da segurança social na sociedade, e centrar sobretudo na função de Proteção Social na Velhice. De acordo com o cenário macroeconómico e projeções realizadas pelo sistema de proteção social em S. Tomé e Príncipe, verificou-se que, na conjuntura atual, o sistema está financeiramente sólido, entretanto, pode se tornar insustentável caso não definiam medidas de reforço para seu equilíbrio. Sendo assim, identificou-se em que medida está garantida a sustentabilidade do Sistema de Proteção Social em S. Tomé e Príncipe, e apresentou-se sugestões de reforço para o seu equilíbrio financeiro, através de duas iniciativas: "Como alargar a base contributiva" e a "Criação dos mediadores da Segurança Social", refletindo sobre ideias também em discussão em Angola.