A Cooperação Técnico Policial entre Portugal e Moçambique: O Papel da GNR na Formação da Polícia da República de Moçambique

• Autor(a) principal: Fijamo, Adérito
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/7357
• topic: Portugal; Moçambique; Cooperação; GNR; Polícia

O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, com o título de “A Cooperação Técnico Policial entre Portugal e Moçambique: O Papel da GNR na Formação Polícia da República de Moçambique”, constitui um requisito parcial para a obtenção do grau de mestre em Ciências Militares na Especialidade de Segurança e tem como objetivo identificar o contributo da GNR para a formação dos Quadros da Polícia da República de Moçambique à luz dos Programas de Cooperação Técnico-Policial entre Portugal e Moçambique, no período compreendido entre os anos de 2005 a 2013. O Trabalho encontra-se dividido em duas partes, uma teórica e a outra prática, conforme a norma de elaboração dos Trabalhos de Investigação Aplicada da Academia Militar. Na Parte Teórica, iniciamos o trabalho com o enquadramento do tema e a justificação da sua escolha; de seguida colocamos as questões que norteiam esta investigação e as respetivas hipóteses de respostas às mesmas. Depois, fazemos o enquadramento teórico sobre a Cooperação Portuguesa em Moçambique, onde analisamos os acordos em matéria de segurança assinados entre os dois Estados, as áreas e os objetivos da cooperação em matéria de segurança, os Programas Indicativos de Cooperação e o Projeto da União Europeia para o Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Ministério do Interior. Seguidamente fizemos o estudo dos conceitos de Polícia e de Modelos Policiais para caracterizarmos os Modelos Policiais de Portugal e Moçambique e por fim caraterizamos as principais Forças de Segurança que participam ativamente nos Projetos de Cooperação Técnico Policial De seguida, analisamos os dados quantitativos relativos à participação da GNR em ações de Formação de Quadros da Polícia da República de Moçambique, em Moçambique e em Portugal, e posteriormente procedemos à recolha da Informação qualitativa sobre a participação da GNR nos ações de formação à Polícia da República de Moçambique através da análise do conteúdo das entrevistas feitas a individualidades com conhecimentos sobre a dinâmica da Cooperação Técnico Policial entre a GNR e a Polícia da República de Moçambique. Por fim, conclui-se que a GNR desempenha um papel preponderante na formação da Polícia da República de Moçambique ao conduzir ações de formação e de assessoria que podem possibilitar o aumento da capacidade de intervenção da Polícia da República de Moçambique no âmbito da sua atividade de segurança interna, quer através da formação de Quadros, como também pela assistência na revisão e modernização dos currículos dos cursos e no apoio à reestruturação orgânica da Polícia da República de Moçambique