7º Seminário "IDN Jovem"
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| Data de Publicação: | 2023 |
| Outros Autores: | , , , , , , , , , , |
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
| Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10400.26/45446 |
Resumo: | A Guerra ao Terror foi a agenda norte-americana que abriu um precedente para a forma como os reclusos da prisão de Guantánamo foram tratados, sendo considerados, sob a perspetiva dos EUA como “combatentes inimigos ilegais’’. O principal objetivo deste paper prende-se com uma análise da presença de terrorismo de estado na Prisão de Guantánamo, consistindo numa violação dos direitos humanos, sob a lente da Segurança Humana. Para esse fim, foi elaborada a seguinte pergunta de investigação que servirá de auxílio para conduzir a investigação: De que forma o terrorismo de Estado na prisão de Guantánamo constituiu uma violação dos direitos humanos? Foi ainda elaborada uma delimitação temporal com início em 2002, após a criação da prisão, e cujo término será em 2022 para que seja possível fazer um paralelo com a atualidade do status deste estabelecimento prisional. |
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7º Seminário "IDN Jovem"Cap. I : Segurança humana, direitos humanos e defesaCap. II : Ameaças e riscosCap. III : Defesa Nacional : contextos, políticas e atoresCap. IV : Transformação digital e novas tecnologias militaresUnião Europeia (a partir de 1993)Segurança humanaDireitos humanosSegurançaDefesa nacionalGéneroPolítica externaAmeaçasRiscosSegurança ambientalAlterações climáticasCibersegurançaTecnologia militarPortugalA Guerra ao Terror foi a agenda norte-americana que abriu um precedente para a forma como os reclusos da prisão de Guantánamo foram tratados, sendo considerados, sob a perspetiva dos EUA como “combatentes inimigos ilegais’’. O principal objetivo deste paper prende-se com uma análise da presença de terrorismo de estado na Prisão de Guantánamo, consistindo numa violação dos direitos humanos, sob a lente da Segurança Humana. Para esse fim, foi elaborada a seguinte pergunta de investigação que servirá de auxílio para conduzir a investigação: De que forma o terrorismo de Estado na prisão de Guantánamo constituiu uma violação dos direitos humanos? Foi ainda elaborada uma delimitação temporal com início em 2002, após a criação da prisão, e cujo término será em 2022 para que seja possível fazer um paralelo com a atualidade do status deste estabelecimento prisional.Na sequência da Resolução 1325 (2000) das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança (MPS), que apelou aos Estados para integrarem uma perspetiva de género nas suas políticas de segurança e construção da paz, a União Europeia (UE) tem dados alguns passos no sentido de integrar as questões de género na sua política externa e de segurança. Apesar destes desenvolvimentos empíricos, a literatura sobre segurança no espaço europeu não tem prestado a atenção devida aos processos através dos quais as questões de género e a agenda MPS podem contribuir para a construção da UE como um ator global. Este artigo procura aprofundar o debate sobre global actorness numa perspetiva de género, tendo em conta as seguintes questões: (1) que dimensões são relevantes para conceptualizar a UE como um actor global? (2) como é que a igualdade de género e a agenda MPS estão integradas na política externa e de segurança da UE? (3) como é que a UE moldou e promoveu a agenda MPS na arena global? Para responder a estas questões, partimos do modelo conceptual de global actorness de Bretherton e Vogler (2006) e na literatura sobre as dimensões de género da política externa e de segurança da União Europeia.Improvement of security governance on climate security is critical if fast-paced threats caused by the emission of greenhouse gases are to be dealt with. This article envisions climate security as a global public good, moving the debate beyond traditional security discussions and refocusing attention upon climate security governance for its effective provision. Additionally, having in mind the recognition granted to sub-state authorities under the Paris Agreement, it suggests that the provision of security governance in matters of climate change requires a multilevel governance (MLG) approach whereby sub-state actors become inescapable agents of climate security governance. In doing so, it is our wish to move the debate forward in two complementary ways: first, by expanding the notion of security in order to perceive climate security as a global public good and second, by shedding light on the reinforced role of sub-state authorities under the Paris agreement using the framework of MLGEste artigo analisa a noção de ataque constante do art.º 49.º do I PA às CG e a sua adequabilidade em relação às ciberoperações militares. A metodologia assentou na revisão do estado de arte, no recurso às leis e às regras jurídicas aplicáveis, à jurisprudência, à doutrina e à soft law. Foram analisadas as diferentes correntes doutrinárias (Schmitt, Dörmann e Melzer) e conclui-se que o conceito de hostilidade, embora não seja perfeito, todavia, é o que oferece mais garantias para proteger os civis, população civil e objetos civis.No mundo globalizado atual, o ciberespaço apresenta inúmeras oportunidades de cooperação e progresso, as também de ameaças e ataques. A cibersegurança dos Estados pode-se encontrar em risco, na falta de formação pertinente, recursos financeiros ou cooperação eficaz. O presente trabalho analisa de que maneira Portugal se encontra preparado para enfrentar as ameaças cibernéticas. Para isso, são apresentadas as principais tendências em cibercriminalidade em Portugal e os mecanismos de lidar com os desafios. Sugere-se que os ciberincidentes agravam as vulnerabilidades estatais, criam alguma desconfiança nas instituições nacionais. Porém, simultaneamente, impulsionam os avanços tecnológicos em ciberproteção. As capacidades nacionais estão, por isso, a ser direcionados para a formação tecnológica, a consolidação do corpo jurídico e o desenvolvimento de medidas de proteção, em parcerias regionais e internacionaisInstituto da Defesa NacionalRepositório ComumFernandes, Joana Filipa CardosoNévoa, Patrícia Alexandra GonçalvesCampos, Raquel FerreiraSoares, Sónia Filipa SilvaReina, Francisca MartinsDias, Ana Raquel AlmeidaQueirós, Constança José Almeida deQuarteu, Hugo AlvesPires, Joana PereiraVolta, Maria Francisca VelosoBrízido, Anabela PaulaSigareva, Vitória2023-07-11T14:48:01Z2023-062023-06-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.26/45446por978-972-27-1994-0info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-10T11:57:36Zoai:comum.rcaap.pt:10400.26/45446Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T22:37:52.374389Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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A Guerra ao Terror foi a agenda norte-americana que abriu um precedente para a forma como os reclusos da prisão de Guantánamo foram tratados, sendo considerados, sob a perspetiva dos EUA como “combatentes inimigos ilegais’’. O principal objetivo deste paper prende-se com uma análise da presença de terrorismo de estado na Prisão de Guantánamo, consistindo numa violação dos direitos humanos, sob a lente da Segurança Humana. Para esse fim, foi elaborada a seguinte pergunta de investigação que servirá de auxílio para conduzir a investigação: De que forma o terrorismo de Estado na prisão de Guantánamo constituiu uma violação dos direitos humanos? Foi ainda elaborada uma delimitação temporal com início em 2002, após a criação da prisão, e cujo término será em 2022 para que seja possível fazer um paralelo com a atualidade do status deste estabelecimento prisional. |
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