União Europeia: a construção da unidade no respeito pela diversidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mendes, Miriam Andreia Real Gomes
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/13513
Resumo: Dissertação de mestrado em Estudos Europeus, apresentada à Fac. de Letras da Univ. de Coimbra
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spelling União Europeia: a construção da unidade no respeito pela diversidadeUnião Europeia -- diversidadeConstrução europeiaUnião EuropeiaDissertação de mestrado em Estudos Europeus, apresentada à Fac. de Letras da Univ. de CoimbraA autora da presente dissertação aborda o processo da construção europeia numa fase em que, na sua óptica, são de novo evidentes alguma hesitação e muitas dúvidas sobre o caminho a seguir; usando de um paralelismo metafórico, assente no exemplo das vias de comunicação terrestre, a sua análise aponta para uma opção que arrisca prosseguir no sentido da criatividade, da inovação, até mesmo no risco de abrir e trilhar pistas inéditas, sem, contudo, perder o pé relativamente ao que já encontra conquistado e consolidado. Tendo como pano de fundo os derradeiros impasses que afectaram a ratificação do Tratado de Lisboa pelos Estados-membros, entende colocar todo o ênfase na necessidade de inventariar e analisar os principais factores que considera poderem contribuir para o reforço da coesão na União Europeia - as forças centrípetas - bem como aqueles que, pelo contrário, se revelam ou parecem revelar-se como possíveis constrangimentos (“bottlenecks”) a essa pretensão - as forças centrífugas. Daqui avança para uma apreciação detida de cada um deles, procurando nas suas raízes e no seu trajecto histórico as causas do posicionamento que assumem, favorável ou não à integração e consolidação da construção europeia; e busca nuns, evidenciar a sua propensão e potencialidades para operar a inclusão e unidade e, nos outros, descobrir formas de recuperar as suas características ainda passíveis de terem grande utilidade para o objectivo prosseguido. E isto mesmo quando alguns desses factores e elementos aparentam já nada ter a oferecer ao projecto, quando, afinal e bem vistas as coisas, as tarefas da reconversão, da reformulação e da adaptabilidade que sobre eles incidem (tarefas, sem dúvida, exigentes, reclamando e impondo um grande rigor analítico e exegético), se revelam surpreendentemente úteis e eficazes no aproveitamento de mecanismos precocemente descartados e marginalizados, às vezes até por questões de mero modismo ou de formalismos estéreis. Neste sentido, temas como o Estado-nação, a problemática multifacetada da fronteiras, as pulsões autonómicas e as regiões autónomas, os mais diferentes modelos de regionalismo e os múltiplos formatos e facetas do federalismo vão ser escalpelizados sob vários pontos de vista, com o objectivo de neles encontrar um tronco comum que contribua para que a União Europeia possa reforçar a construção da sua unidade com mais solidez, com maior legitimação, com crescente participação dos povos que nela vivem; e assim sendo, logo com maior legitimidade, na plena afirmação dos seus valores de democraticidade, diversidade, verdadeira igualdade de oportunidades, defesa e protecção do meio ambiente, progressivo desenvolvimento social e económico e com a incontornável e imprescindível procura de um mundo com um sentimento real de paz e segurança para todos. Essa será, muito provavelmente, a União Europeia que os “pais fundadores” e muitos outros dos dos seus posteriores artífices um dia ousaram sonhar (naturalmente, dentro dos respectivos quadros contextuais históricos e das visões pessoais de cada um), um objectivo primordial que às actuais e futuras gerações aderentes a este ideal cumpre continuar a prosseguir, batendo-se por um projecto que, face às ambiciosas e positivas finalidades visadas, nunca poderá ser dado como concluído.L'auteur de la présente dissertation aborde le processus de la construction européenne dans une phase où, dans son optique, sont à nouveau évidentes quelque hésitation et beaucoup de doutes sur le chemin à suivre; en utilisant d'un parallélisme métaphorique, basé dans l'exemple des manières de communication terrestre, son analyse indique pour une option qui risque de continuer dans le sens de la créativité, de l'innovation, même si dans le risque d'ouvrir et marcher des voies inédites, sans, néanmoins, perdre le pied à l'égard dont déjà trouve conquis et consolidé. En ayant comme chiffon de fond les dernières impasses qui ont affecté la ratification du Traité de Lisbonne par les États membres, comprend placer tout l'accent dans la nécessité d'inventorier et analyser les principaux facteurs qui considère pouvoir contribuer au renforcement de la cohésion dans l'Union Européenne - les forces centripètes - ainsi que ceux qui, par contre, se révèlent ou semblent se révéler comme de possibles contraintes (« bottlenecks ») à cette prétention - les forces centrifuges. D'ici elle avance pour une appréciation retenue dans chacun d'eux, en cherchant dans leurs racines et dans son passage historique les causes du positionnement qui supposent, favorable ou non à l'intégration et à la consolidation de la construction européenne ; et elle cherche dans quelques, prouver sa propension et potentialités pour opérer l'inclusion et l'unité et, dans les autres, découvrir des formes de récupération de leurs caractéristiques encore passibles d'avoir une grande utilité pour l'objectif continué. Et ceci même quand certains de ces facteurs et éléments semblent déjà rien ne pas avoir à offrir au projet, quand, après tout et bien vues les choses, les tâches de la reconversion, de la réformation et de l'adaptabilité (sans aucune doute exigeants, en se plaignant et en imposant une grille sévérité analytique et exégétique que sur eux arrivent), se révèlent surprenamment utiles et efficaces dans l'exploitation de mécanismes précocement écartés et marginalisés, quelquefois, même par des questions simples «modismes» ou de formalismes stériles. Dans ce sens, des sujets comme l'État-nation, la problématique à facettes multiples des frontières, les pulsions autonomiques et les régions indépendantes, les plus différents modèles de régionalisme et les multiples formats et les facettes du fédéralisme vont être analysés critiquement sous plusieurs points de vue, avec l'objectif d'eux trouver un tronc commun qui contribue à que l'Union européenne puisse renforcer la construction de son unité avec plus solidité, avec plus grande légitimation, avec plus grande participation des peuples que y vivent et meurent ; et, ainsi en étant, ensuite avec plus grande légitimité, dans la complète affirmation de leurs valeurs de démocratisation, de diversité, de vraie égalité d'occasions, de défense et de protection du demi environnement, de progrès et de développement social et économique et avec l'incontournable et indispensable défense d'un monde avec un sentiment réel de paix et de sécurité pour tous. Celui-là serait, très probablement, l'Union européenne que les « parents fondateurs » et beaucoup autres de leurs postérieurs artisans un jour ont osé rêver (naturellement, à l'intérieur des respectifs tableaux contextuels historiques et des visions personnelles de chacun), un objectif primordial qui accomplit à continuer par les actuels et futures générations qui croient dans cet idéal, en se battant par un projet qui, face aux ambitieuses et positives finalités visées, jamais ne pourra pas être donné comme non conclu.2009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/13513http://hdl.handle.net/10316/13513porMendes, Miriam Andreia Real Gomes - União Europeia: a construção da unidade no respeito pela diversidade. Coimbra, 2009Mendes, Miriam Andreia Real Gomesinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-01-20T17:49:28Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/13513Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:42:33.398361Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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