A petição inicial: questão de facto/questão de direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramos, José Joaquim Monteiro
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11144/6260
Resumo: 1. Introdução: 1. 1. A passividade como característica da função jurisdicional do estado; 1. 2. O princípio do dispositivo; 1. 3. O prin cípio do contraditório; 2. A petição inicial: 2. 1. A função da petição inicial; 2. 2. Sua natureza; 2. 3. Forma; 2. 4. Conteúdo; 2. 5. Os vícios da petição inicial; 3. A questão de facto e a questão de direito: 3. 1. A delimitação entre factos e direito ; 3. 2. A delimitação da causa de pedir; 4. Conclusões.
id RCAP_5148e9626666b77e734a480718c8435c
oai_identifier_str oai:repositorio.ual.pt:11144/6260
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling A petição inicial: questão de facto/questão de direitoEconomiaDireitoDispositivopetição inicialfactos de direito1. Introdução: 1. 1. A passividade como característica da função jurisdicional do estado; 1. 2. O princípio do dispositivo; 1. 3. O prin cípio do contraditório; 2. A petição inicial: 2. 1. A função da petição inicial; 2. 2. Sua natureza; 2. 3. Forma; 2. 4. Conteúdo; 2. 5. Os vícios da petição inicial; 3. A questão de facto e a questão de direito: 3. 1. A delimitação entre factos e direito ; 3. 2. A delimitação da causa de pedir; 4. Conclusões.Ediual2023-03-27T09:30:30Z2009-01-01T00:00:00Z2009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11144/6260por0873-495XRamos, José Joaquim Monteiroinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-11T02:24:41Zoai:repositorio.ual.pt:11144/6260Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:34:58.919250Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv A petição inicial: questão de facto/questão de direito
title A petição inicial: questão de facto/questão de direito
spellingShingle A petição inicial: questão de facto/questão de direito
Ramos, José Joaquim Monteiro
Economia
Direito
Dispositivo
petição inicial
factos de direito
title_short A petição inicial: questão de facto/questão de direito
title_full A petição inicial: questão de facto/questão de direito
title_fullStr A petição inicial: questão de facto/questão de direito
title_full_unstemmed A petição inicial: questão de facto/questão de direito
title_sort A petição inicial: questão de facto/questão de direito
author Ramos, José Joaquim Monteiro
author_facet Ramos, José Joaquim Monteiro
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Ramos, José Joaquim Monteiro
dc.subject.por.fl_str_mv Economia
Direito
Dispositivo
petição inicial
factos de direito
topic Economia
Direito
Dispositivo
petição inicial
factos de direito
description 1. Introdução: 1. 1. A passividade como característica da função jurisdicional do estado; 1. 2. O princípio do dispositivo; 1. 3. O prin cípio do contraditório; 2. A petição inicial: 2. 1. A função da petição inicial; 2. 2. Sua natureza; 2. 3. Forma; 2. 4. Conteúdo; 2. 5. Os vícios da petição inicial; 3. A questão de facto e a questão de direito: 3. 1. A delimitação entre factos e direito ; 3. 2. A delimitação da causa de pedir; 4. Conclusões.
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009-01-01T00:00:00Z
2009
2023-03-27T09:30:30Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11144/6260
url http://hdl.handle.net/11144/6260
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 0873-495X
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Ediual
publisher.none.fl_str_mv Ediual
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799136825970786304

Registros relacionados