Um modelo de consolidação de contas na Universidade Nova de Lisboa

• Autor(a) principal: Ricardo, Andreia Alexandra Lourenço
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/1321
• topic: Contabilidade pública; Harmonização contabilística; Consolidação de contas; Public accounting; Accounting harmonization; Account consolidation

Nos últimos anos, à semelhança do que aconteceu em muitos países, o Estado português sentiu a crescente necessidade de reformar e de modernizar a Administração Pública. A Reforma da Administração Financeira do Estado surgiu então como um instrumento de modernização da administração, assumindo como traves mestras a reforma orçamental da contabilidade pública e a reforma do Tesouro. A reforma da contabilidade pública é caracterizada pela consagração de três sistemas contabilísticos, que além de permitirem o controlo do cumprimento da legalidade e o controlo orçamental (contabilidade orçamental), facilitam também informação sobre a situação financeira e patrimonial (contabilidade patrimonial) e o cálculo e análise dos custos e proveitos das actividades (contabilidade analítica), a que se acresce a introdução do princípio do acréscimo, e ainda a importância de conceitos como economia, eficiência e eficácia na gestão pública. No âmbito desta reforma, foi publicado o Plano Oficial de Contabilidade Pública, e posteriormente, o Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educação. Um aspecto modernizador do POC-Educação é a introdução de normas relativas à consolidação de contas, com vista a consolidar informação financeira que melhore o processo de tomada de decisão, quer pelos órgãos de gestão, quer pelos órgãos políticos. No cerne da questão está o objectivo de fomentar uma política e cultura de gestão de grupo e simultaneamente, potenciar a comparabilidade temporal e espacial, constituindo também um factor de transparência da informação pública. Assim, independentemente de procederem à elaboração das suas próprias contas, as entidades contabilísticas pertencentes a um grupo público deverão proceder à consolidação de contas. Neste sentido, é propósito deste trabalho de projecto definir um modelo de consolidação de contas na Universidade Nova de Lisboa.