As questões parlamentares enquanto medida de atenção legislativa para com a agenda de defesa nacional: Um estudo sobre o caso de Portugal entre 1999 e 2019

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sampaio, Henriqueta Souza
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/22615
Resumo: O objetivo desta dissertação é analisar o comportamento dos deputados que se envolvem com a defesa, em especial por meio das questões escritas enviadas para o Ministério da Defesa Nacional entre os anos de 1999 e 2019. Pretende-se aferir se as características relacionadas com os parlamentares, como a experiência profissional, a atuação parlamentar, a ideologia, o contexto político de oposição e os incentivos eleitorais, bem como a saliência do tema em Portugal, têm efeito no comportamento do político. Os dados primários foram obtidos no site do Parlamento e no google trends; os dados secundários têm como fonte documentos oficiais. Os resultados indicam que os deputados que enviam mais questões sobre a defesa são àqueles de oposição ao Governo, seguido dos com atuação parlamentar na área e com experiência profissional relacionada ao tema. São esses também os preditores com maior efeito para explicar o envio de questões para o MDN. Por outro lado, os resultados apontam que a ideologia e os incentivos eleitorais não são capazes de explicar ou predizer o comportamento no que se relaciona à defesa. Essa investigação espera contribuir para os estudos sobre o uso da função de controle em Portugal e sobre o comportamento parlamentar para com o tema da defesa nacional.
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