Cibersegurança: o papel da Polícia da República de Moçambique (PRM) na prevenção da cibercriminalidade

• Autor(a) principal: Abel, Tauale
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/51541
• topic: ciberespaço; cibersegurança; cibercriminalidade; ciberpoliciamnto; prevenção; cyberspace; cybersecurity; cybercrime; cyberpolicing; prevention

O ciberespaço é um ambiente com caraterísticas peculiares. Se por um lado é um bom ambiente por exemplo de negócio, por outro é um ambiente favorável para cibercriminosos, dado ao seu estilo característico anónimo, isto é, por favorecer maior probabilidade de se cometer ilícitos e sem ser identificado. O Estado tem o dever de garantir a (ciber)segurança a todos os utilizadores do ciberespaço dentro das suas fronteiras. A (ciber)segurança constitui uma das funções primordiais do Estado. Esta tarefa de garantir a (ciber)segurança é incumbida à Polícia para a sua prossecução a nível interno. No entanto, os utilizadores do ciberespaço devem contribuir na criação de medidas de autoproteção tendentes a prevenir a cibercriminalidade. A atividade policial, no seu cerne, encerra em si tanto de complexidade como de potencial para progresso, readaptação ao fenómeno criminal e ao contexto social. É através da readaptação que surgem as tecnologias aliadas à prevenção, deteção e gestão criminal, que permitem antecipar e monitorizar determinados ilícitos, fenómenos e eventos. Neste sentido, o policiamento preditivo é crucial usando as tecnologias sofisticadas. A cibercriminalidade em Moçambique é uma realidade, e criar uma Unidade Especial de (cibercriminalidade) e um Modelo de Maturidade de Ciberpoliciamento (MMCIBERPOL) é fundamental para erradicar as ciberameaças e deve ser prioridade para a PRM. Para o efeito, é necessário estabelecer conformidades legais com vista a legitimar a atividade policial. A formação, a consciencialização, colaboração e cooperação em cibersegurança / ciberpoliciamento e forense são palavras de ordem nesta matéria para a Polícia ter a capacidade técnica eficaz e eficiente. E para alcançarmos os objetivos deste estudo, adotamos o método qualitativo e o processo de recolha de dados envolveu a entrevistada semiestruturada através de guião previamente elaborado e validado. E na interpretação de dados, adotada a análise de conteúdo, nomeadamente análise de conteúdo temática que culminou com a definição de categorias e subcategorias.