A evolução da política de asilo na Bélgica: balanço e análise 2015-2017

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Catarina da Cruz
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/17589
Resumo: A UE tem sido confrontada, principalmente desde 2015, com uma grande pressão migratória, comummente designada por crise dos refugiados. Não obstante, uma análise distanciada da questão, leva-nos a crer que a UE demonstrou ser incapaz de apresentar uma resposta eficaz, tanto a nível de controlo de fronteiras, como à receção e integração de migrantes e refugiados. Os seus EM adotaram perspetivas diferentes sobre a abordagem à problemática, colocando em evidência a solidariedade europeia ou, ao invés, a falta de coesão e a construção de barreiras questionando a salvaguarda dos direitos humanos fundamentais e insistindo na securitização das políticas de imigração e asilo. Com este enquadramento em mente, esta dissertação tem como propósito a análise da evolução das políticas de asilo da UE e em particular da Bélgica, entre 2015 e 2017. Foi possível concluir que a Bélgica, em resposta a esta crise, tem adoptado medidas securitárias. Para realizar este estudo, foi escolhida a metodologia qualitativa e como estudo de caso, a Bélgica. Foi também desenvolvido um projecto de voluntariado num centro de requerentes de asilo na Bélgica.
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