Determinantes da conformidade tributária no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vasconcelos, Alexandre Guilherme
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/27535
Resumo: Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Administração Pública
id RCAP_595a60c604626db71854c0e7a031763d
oai_identifier_str oai:www.repository.utl.pt:10400.5/27535
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Determinantes da conformidade tributária no BrasilDeterminants of tax compliance in BrazilConformidade tributária;Evasão fiscal;Moral tributária;Modelo de Equações Estruturais;Novo Institucionalismo;New Institutionalism;Tax compliance;Tax evasion;Tax morale;Structural equation model.Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Administração PúblicaO objetivo desta dissertação é identificar e explicar os fatores que determinam o cumprimento das obrigações tributárias, de modo a verificar se as variáveis referidas na literatura, especialmente a moral tributária, se confirmam no contexto brasileiro. Com o suporte teórico do Novo Institucionalismo procurou-se examinar a relação das instituições formais e informais sobre a moral tributária, como também a influencia das características sociodemográficas e da religiosidade na motivação intrínseca para pagar os tributos. Para alcançar os objetivos, o estudo contou com dados recolhidos através de um inquérito por questionário, aplicado a uma amostra de 1.118 contribuintes do imposto de renda da pessoa física no Brasil. Os dados foram submetidos inicialmente à análise estatística descritiva e, de seguida, à Análise Fatorial Exploratória, para examinar a estrutura fatorial das variáveis. Posteriormente, foi desenvolvido o Modelo de Equações Estruturais para estimar as variáveis latentes e analisar os seus relacionamentos, ou seja, os efeitos diretos e indiretos. O modelo obtido revelou uma relação positiva entre a conformidade tributária e a moral tributária, ressaltando a importância dos fatores não económicos, especialmente, a influência das instituições. Constatou-se uma relação positiva entre a moral tributária e a confiança vertical, a satisfação com a Administração Tributária, a confiança horizontal, a religiosidade, a motivação forçada e as medidas de dissuasão. Os resultados indicaram também uma baixa confiança nas instituições, nomeadamente nas instituições políticas. Para além, mostraram diferenças estatisticamente significativas na idade, escolaridade e ocupação profissional. Não foram encontradas diferenças relativamente ao sexos e níveis de rendimento. As conclusões do estudo sublinham que o equilíbrio entre as instituições formais e informais, e a confiança nas instituições são associados a uma moral tributária mais elevada, importante para a conformidade tributária.This dissertation aims to identify and explain the factors that determine tax compliance, to verify whether the variables mentioned in the literature, significantly tax morale, are confirmed in the Brazilian context. With the theoretical support of New Institutionalism, we sought to examine the relationship between formal and informal institutions on tax morale and the influence of sociodemographic characteristics and religiosity on the intrinsic motivation to pay taxes. To achieve the aim, we collected data through a survey applied to a sample of 1,118 taxpayers of individual income in Brazil. The collected data were subjected to statistical analysis. First, descriptive statistics were carried out for each question. Second, an Exploratory Factor Analysis was used to examine the factor structure. Then, a Structural Equation Model was performed to estimate these latent variables and their relationships and analyze their relationships and the direct and indirect effects. The model obtained revealed a positive relationship between tax compliance and tax morale, highlighting the importance of non-economic factors, especially, the influence of institutions. A positive relationship was found between tax morale and vertical trust, satisfaction with the Tax Administration, horizontal trust, religiosity, forced motivation, and deterrence measures. The results also indicated low trust in institutions, particularly in political institutions. In addition, they showed statistically significant differences in age, education, and occupation. No differences were found regarding gender and income levels. The findings underline that symmetry between formal and informal institutions and trust in institutions are associated with higher tax morale, which is essential for tax compliance.Ana Lúcia da Silva RomãoPedro José Vieira Borga Martins BorregoRepositório da Universidade de LisboaVasconcelos, Alexandre Guilherme2023-03-30T08:46:52Z2023-02-142023-02-14T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/27535TID:203263197porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-04-09T01:31:53Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/27535Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:48:23.129826Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Determinantes da conformidade tributária no Brasil
Determinants of tax compliance in Brazil
title Determinantes da conformidade tributária no Brasil
spellingShingle Determinantes da conformidade tributária no Brasil
Vasconcelos, Alexandre Guilherme
Conformidade tributária;
Evasão fiscal;
Moral tributária;
Modelo de Equações Estruturais;
Novo Institucionalismo;
New Institutionalism;
Tax compliance;
Tax evasion;
Tax morale;
Structural equation model.
title_short Determinantes da conformidade tributária no Brasil
title_full Determinantes da conformidade tributária no Brasil
title_fullStr Determinantes da conformidade tributária no Brasil
title_full_unstemmed Determinantes da conformidade tributária no Brasil
title_sort Determinantes da conformidade tributária no Brasil
author Vasconcelos, Alexandre Guilherme
author_facet Vasconcelos, Alexandre Guilherme
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Ana Lúcia da Silva Romão
Pedro José Vieira Borga Martins Borrego
Repositório da Universidade de Lisboa
dc.contributor.author.fl_str_mv Vasconcelos, Alexandre Guilherme
dc.subject.por.fl_str_mv Conformidade tributária;
Evasão fiscal;
Moral tributária;
Modelo de Equações Estruturais;
Novo Institucionalismo;
New Institutionalism;
Tax compliance;
Tax evasion;
Tax morale;
Structural equation model.
topic Conformidade tributária;
Evasão fiscal;
Moral tributária;
Modelo de Equações Estruturais;
Novo Institucionalismo;
New Institutionalism;
Tax compliance;
Tax evasion;
Tax morale;
Structural equation model.
description Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Administração Pública
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-03-30T08:46:52Z
2023-02-14
2023-02-14T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.5/27535
TID:203263197
url http://hdl.handle.net/10400.5/27535
identifier_str_mv TID:203263197
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1817551491524722688

Registros relacionados